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Compor o STF, com rotatividade dos integrantes, por ministros do STJ e STM

Dada a importância do STF na solução de questões relativas à Constituição, ele não deve estar sujeito às volatilidades das inclinações políticas. Se for composto por membros de tribunais existentes e afetos à magistratura, de forma cumulativa, obtém-se a estabilidade jurídica desejada ao órgão.

Mais detalhes

Os atuais integrantes do STF seriam exonerados, cedendo as onze cadeiras aos membros do STJ e do STM, juízes de carreira destes colegiados, que acumulariam as novas funções e as originais, cabendo a presidência do novo STF ao presidente do STJ, em tempo de paz, ou ao presidente do STM, em situação de guerra. Cessam, por conseguinte, quase que totalmente, as inconsistências entre as cortes máximas.

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