Ideia Legislativa
Fundo Nacional da Cultura
Sugiro um Projeto de Lei para que os percentual das loterias destinados ao Fundo Nacional da Cultura - FNC não sejam contingenciados. Que tais recursos sejam diretamente destinados ao FNC em no máximo 01 dia útil após o respectivo sorteio. É inegável a importância que o FNC tem pra cultura.
Mais detalhes
é a principal fonte de recursos capaz de alcançar regiões onde a Lei Rouanet não alcança. Há inúmeras decisões judiciais determinando que Patrimônios Culturais sejam restaurados contudo, sem recursos não há como atender tais demandas. Certamente que se tais recursos não fossem continuamente contigenciado, haveria a possibilidade de destinar recursos para que a maioria dos equipamentos culturais.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/05/2019
Ideia proposta por
NEURAN P. D. S.
- DF
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