Ideia Legislativa
Lei que atualiza leis sexuais para nosso contexto.
Esta lei dispoe em mudanças em leis do ECA e demais leis que falam sobre crimes sexuais e torna a lei ambigua e justa.E sabido que jovens de 13 a 15 ja tem vida sexual ativa e por consequência aumenta a taxa de natalidade no Pais.Proponho revogar o texto atual atualizando estas leis e discmi...
Mais detalhes
...minalizando o ato sexual entre diferentes faixas etarias.Desde que seja consensual .Sem imputar violencia ou grave ameaça.Direito ao contraditorio.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/05/2019
Ideia proposta por
MARCIO R.
- ES
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