Ideia Legislativa
Redução de Função a Pedido do Funcionário.
Com base legal da CLT sabemos que não pode reduzir a função de um funcionário e assim reduzir o salario em consequência. A ideia é de que quando partir do Funcionário em solicitar seu rebaixamento hierárquico da função na empresa, que a lei permitisse que isto acontecesse
Como a lei não permite a redução salarial visto que rebaixou a função, as entidades se veem obrigadas a demitir o colaborador onde isto sim provoca um dano maior ainda diretamente ao empregado por sofrer a demissão. Seria interessante que em acordo entre as parte juntou ao sindicado do empregado a pedido do funcionário que isto fosse legal.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
15/05/2019
Ideia proposta por
MARCUS M. - PI

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