Ideia Legislativa
Projeto dispõe revogar a licença de operação de mineradoras que cometem crimes ambientais.
A justificação é que as mineradoras que desrespeitam a legislação ambiental vigente e não operam de acordo com os procedimentos de segurança vêm causando graves desastres ambiental em diversas localidades do país,e por isso,as empresas que provocam esses danos deve ter a licença de operação cassada.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/04/2019
Ideia proposta por
GUSTAVO C.
- MA
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