Ideia Legislativa
Proteger a família e o lar diante da invasão sonora dos vizinhos festeiros.
A lei do silêncio será unânime. A denuncia de som abusiva passa a ser anônima ,gera diligência de fiscalização imediata. Caso validada por aplicativo: O estado vai in-loco aplicar multa leve e advertencia.Caso haja reincidencia será aplicada multa alta e apreensão do som.
Mais detalhes
Ela protege o cidadão que teme se identificar para reclamar de som alto. Dar maior controle e autonomia ao Estado no cumprimento de protecao ao lar. Prover maior qualidade de vida do cidadao.Gera renda da aplicação de multa.
Garante a inviolabilidade do lar como na carta magna.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/03/2019
Ideia proposta por
RIBAMATE B.
- PB
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