Ideia Legislativa
Lei de incentivo as cidades com maior e melhor controle do lixo público.
Redução de 10% do IPTU nas cidades livres de lixo nas ruas, mananciais, terrenos, encostas. Cidades que combatam a pixação ilícita e que incentivem a reciclagem e a coleta seletiva pelos munícipes.
Mais detalhes
Os critérios e a seleção dar-se-iam por comissão estabelecida pelo Senado Federal, para aferir os municípios capazes de atender essa demanda em cada estado.Prêmio à inovação municipal, para criar meios de combate ao lixo e a agressão visual nas áreas públicas, favorecendo o meio ambiente. Os governos federal/estadual repassariam ao município vencedor 5%(cada qual)das verbas pela renúncia ao IPTU
3 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
06/03/2019
Ideia proposta por
RODRIGO M.
- SP
Confirma?