Ideia Legislativa
Tipificar penalmente homofobia de modo a reconhecer tal conduta como crime.
Existe atualmente a necessidade de tipificação penal da má conduta com caráter educativo e repressivo. Para que gradativamente a sociedade entenda as diferenças e as respeite da forma necessaria e futuramente, através da educação tais condutas não estejam mais presentes na sociedade.
Mais detalhes
O Brasil precisa ser melhor para todos e todas,faz-se necessário atualmente a repressão de algumas condutas pelo Estado, pois o preconceito existe e precisa ser tratado com educação de qualidade, mas enquanto isso não acontece e necessário atuar em outros campos de forma repressiva e educativo, características da lei penal. Por um Brasil melhor para todos!
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/03/2019
Ideia proposta por
ALVARO D.
- SP
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