Ideia Legislativa
Eliminar exigência de registro em cartório do desejo de cremação do próprio cadáver.
A cremação beneficia o meio-ambiente, devendo ser facilitada e estimulada. Aos familiares deve competir a disposição dos restos mortais, mas não podem realizar a cremação se não apresentarem declaração registrada em cartório, na qual o falecido expressa o desejo de ter seus restos mortais cremados.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/02/2019
Ideia proposta por
DERMEVAL F. B.
- RN
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