Ideia Legislativa
Verbas destinado a pessoas de 60 anos que contribuíram o não suficiente com o INSS.
No que alude a CF\88 sabe-se que ela visa assegurar direito a saúde e moradia, priorizando também a dignidade da pessoa humana. Diante o exposto no que tange a solidariedade social é plausível a criação de uma verba as pessoas de 60 anos que não contribuíram o suficiente com o INSS.
Mais detalhes
A criação de uma lei prevendo esse amparo não seria nada novo, mais sim estaria assegurando que direitos constitucionais fossem respeitados as pessoas que padecem muitas vezes por não ter dinheiro para comprar remédio ou alimentos para sobreviver. Ressalta-se que esse caso se refere a analfabetos,deficientes,e pessoas desempregadas que contribuíram o não suficiente para se aposentar.
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/02/2019
Ideia proposta por
LUCIANO A. A.
- SP
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