Ideia Legislativa
Trabalho e estudo como requisitos para progressão de regime - LEP/84. Alteração...
Penso que não é minimamente aceitável que um recluso, há mais de dez anos, seja colocado na rua com a mesma escolaridade pretérita. No geral, pessoas com maior escolaridade conseguem mais rapidamente uma ocupação. E estudo e trabalho deveriam ser obrigatórios, dentro e fora do cárcere.
A redução da população carcerária passa, inelutavelmente, pelo estudo e pelo trabalho dessas pessoas. Estudos de anos anteriores apontam que o ensino fundamental incompleto está na ficha de mais de 85% dos apenados; destes, mais de 90% foram condenados por crimes graves contra a vida e são reincidentes. Não à toa! Creio que uma pena com menos ociosidade pode resolver parte do problema.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
15/02/2019
Ideia proposta por
WILSON R. V. - SP

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