Ideia Legislativa
Liberação das candidaturas independentes
AS CANDIDATURAS SEM PARTIDO TÊM RESPALDO NO PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA, NO ART. 5º, INC. XX E §2º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO DECRETO 678/92. É DIREITO LEGÍTIMO DA POPULAÇÃO DE CONCORRER LIVREMENTE, E ESTÁ PRESENTE EM 90,4% DOS PAÍSES, CONFORME ESTUDO DO PRÓPRIO SENADO. É CLÁUSULA PÉTREA.
Mais detalhes
ASSIM,O BRASIL QUE É AMPLAMENTE MINORITÁRIO, NECESSITA INGRESSAR O BLOCO QUE ACEITA AS CANDIDATURAS AVULSAS, E COM ISSO, "REVOLUCIONAR" O ATUAL SISTEMA ELEITORAL PARTIDÁRIO.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/02/2019
Ideia proposta por
ANGELO M.
- SP
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