Ideia Legislativa - criminalizar a ameaça AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM TODAS AS SUAS FORMAS :: Portal e-Cidadania

criminalizar a ameaça AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM TODAS AS SUAS FORMAS

Criminalizar os discursos e ações antidemocráticos administrativamente, com pena de perda do direito de disputar qualquer cargo legislativo ou executivo ou ainda aquele que já eleito que posicionar-se contrário a democracia seja penalizado com a perda do mandato.

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A ideia a proteger o Estado Democrático de Direito, de candidaturas e atitudes que difundidas sirvam de pano de fundo para a queda da democracia.

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