Ideia Legislativa - Extinção/Alteração do Quinto Constitucional :: Portal e-Cidadania

Extinção/Alteração do Quinto Constitucional

Proponho a rediscussão do modelo do quinto constitucional, pois permite o ingresso de pessoas de capacidade questionável sem aprovação em concurso público. Esse instituto Não é Cláusula Pétrea o que permite a sua alteração ou extinção.

Mais detalhes

Reforço ainda que o quinto constitucional alimenta o Patrimonialismo, pois permite que somente pessoas que possuem influência sejam indicadas. A meritocracia, através do concurso público, deve ser o único meio de ingresso no Poder Judiciário.

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe