Ideia Legislativa
Facebook sob cadastro de menores multado e suspensão de registro
Cada dia menores se cadastram no Facebook que tem regras que logo no cadastro de entrada não permite menores mas, não tem mecanismo que impeça a mentira da data de nascimento, no caso a implantação de pré cadastro no Brasil antes do Facebook, tornaria a rede mais objetiva ou para todos
Mais detalhes
A Justiça ou órgãos como Ministério da Justiça, Público Federal ou do Estado tem por obrigação regulamentar essa rede social respeitando a maior idade já exigida, exigindo do Presidente do Facebook flexibilidade ou maior rigor es no cadastro sendo punido com multa a cada menor descrito na rede ou criança, variando de acordo com o dano causado tanto ao menor quanto ao maior de idade
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/01/2019
Ideia proposta por
COMITE C.
- RJ
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