Ideia Legislativa
Direcionamento de Incentivo fiscal para cultura
Entidades culturais estão, no Brasil, defasadas de investimentos públicos. Dessa maneira, necessitam, urgentemente, de incentivos fiscais. Enfim, a fim de impedir a defasagem cultural no território brasileiro, o Ministério da Educação e Cultura tem o ofício de garantir a repassagem da subvenção[...]
Mais detalhes
[...] aplicada a Unidades Federativas mediante requerimento de prestação de contas, as quais deverão ter as assinaturas de recebedores e aplicadores, ou seja, da diretoria da instituição receptora e do governo estadual (Governador, Vice e Assessor).
3 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/01/2019
Ideia proposta por
VITORIO A. N.
- SC
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