Ideia Legislativa - Criar uma modalidade de trabalhador destinado aos presidiários - com redução de encargos. :: Portal e-Cidadania

Criar uma modalidade de trabalhador destinado aos presidiários - com redução de encargos.

Proponho a criação de uma modalidade de trabalhador que abranja os presidiários, como já temos os empregados, trabalhador doméstico e avulso, poderia se chamar "Trabalhador Social". O objetivo seria dar oportunidade aos presidiários e prepará-los para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena

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Este trabalhador teria menos encargos trabalhistas e sociais pois aqui o objetivo é criar oportunidade e capacitá-lo para sua recuperação social, ele poderia por ex.: não ter encargo/direito ao FGTS, 1/3 de férias, redução na alíquota de INSS, 13º salário. Em uma obra pública por ex. 5% dos trabalhadores poderiam ser nesta modalidade. Alguns presos poderiam trabalhar e se recuperar para a vida.

3 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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