Ideia Legislativa
Campanhas de vacinação sem omissão de informações ao consumidor e sem imagem de crianças
A vacinação em massa fere várias leis sendo elas, penais, ECA, Constituição Federal e o CDC. A ideia é que as campanhas de vacinação sejam transparentes, informando aos cidadãos, os efeitos nocivos, malefícios e o que convir de ser informado, sempre em benefício ao cidadão.
Mais detalhes
Art. 17 da lei Lei 8.069/90- Art. 33, parágrafo 2º, da Lei 11.343/2006- Art. 286 do Código Penal- Art. 63 do CDC, Lei 8078/90- e Art. 6 do CDC, Lei 8078/90. Solicito que tal prática seja revista, analisada e todas as campanhas sejam reformuladas e todas as informações que são omitidas estejam afixadas de forma legível, de fato que não haja dúvidas sobre a vacina que estejam fazendo campanha.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/01/2019
Ideia proposta por
PAULA S.
- RJ
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