Ideia Legislativa
Proibição de calçada portuguesa, salvo exceções devidamente justificadas.
A calçada portuguesa causa problemas aos cidadãos como quedas, fraturas e dificuldades de locomoção, além de a pedra utilizada nesse tipo de piso poder vir a servir como "arma urbana" e como objeto para destruição de patrimônio público e privado. Esse piso demanda também maior gasto com manutenção.
Mais detalhes
Proponho proibição de forma genérica, concedendo a utilização desse piso em casos excepcionais, como por exemplo para bens tombados que contém em sua composição original esse tipo de piso. A calçada do tipo "portuguesa" exige mão de obra especializada, o que dificulta a devida manutenção. Dessa forma, a proibição facilitará a manutenção e a exigência de boas condições de passeios de uso público.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/10/2018
Ideia proposta por
EMERSON M. D.
- MG
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