Ideia Legislativa
Altera a Constituição para adotar o Sistema Parlamentar de Governo.
O Poder Executivo será exercido pelo Presidente da República e pelo Conselho de Ministros. O Presidente da República será eleito por voto direto e secreto. O Conselho de Ministros será liderado por um Presidente do Conselho eleito pela Câmara dos Deputados e submetido a referendo popular.
Mais detalhes
O Presidente do Conselho poderá nomear e exonerar os Ministros de Estado, além de exercer a politica de governo e a administração federal. A Câmara dos Deputados poderá exonerar qualquer um dos ministros por uma Moção de Censura ou ao Conselho inteiro por uma Moção de Desconfiança. Os Estados decidirão em plebiscito se devem adotar o parlamentarismo ou continuar com o presidencialismo.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/10/2018
Ideia proposta por
JOAO G. Z.
- PR
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