Ideia Legislativa
Tributar combustíveis por imposto único administrado pela União
Preço dos combustíveis tem impacto nacional e atualmente é afetado pela ação tributária dos Estados; com tributação única e alíquota definida pelo Governo Federal a ação governamental seria mais efetiva nas flutuações dos preços do petróleo e do dolar, aumentando ou reduzindo a alíquota.
Mais detalhes
Hoje a tributação sobre combustíveis é bastante elevada e onera os cidadãos tanto pelo consumo individual como pelo reflexo dos custos de frete. Essa situação provoca tensão e pressão sobre o Governo Federal que, no entanto, não tem alcance resolver a questão. A proposta visa dar meios ao Governo para poder administrar a situação evitando polos de confronto.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/09/2018
Ideia proposta por
RUI D. S. M.
- SP
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