Ideia Legislativa - Invalidar cédulas da moeda nacional com marcas e símbolos estranhos, não previstos em Lei. :: Portal e-Cidadania

Invalidar cédulas da moeda nacional com marcas e símbolos estranhos, não previstos em Lei.

Fazer cédulas marcadas com carimbos, não previstos em Lei, manuscritos, ou qualquer marca intencional de terceiros como cédula invalida. O Banco Central sendo obrigado a informar ao mercado a perda de valor e obrigatoriedade de não aceite de tais cédulas monetárias. Cabe investigação policial.

Mais detalhes

Carinbos de propaganda ideologica de qualquer tipo, comercial ou de qualquer natureza que não as previstas em lei, mascas manuscritas com fins fora da lei que descaracterize a nota da moeda, devem perder seu valor. O Banco Central deve anunciar regulamento de perda de valor e perda da capacidade de circulação destas notas com avarias. Aos danos contumazes devem caber investigação policial federal.

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