Ideia Legislativa
Estabelecer critérios para definir os danos que invalidam as cédulas do dinheiro.
Cédulas do dinheiro nacional são marcadas intencionalmente de modo permanente com variados fins, entre eles pessoais, religiosos, ou de ideologia político-partidária. Não existe um instrumento legal que determine que o BC declare invalidas as cédulas com propaganda política, apelos religioso, ou out
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As cédulas monetárias são propriedade nacional e carregam nelas símbolos da pátria. quando intencionalmente marcadas com sinais permanentes de motivos pessoais, políticos partidários ou religiosos que não sao previsto em lei, estes sinais atentam contra a coletividade em favor de um indivíduo ou de um grupo que nao representa a maioria dentro da regra do direito republicano. Devem ser invalidadas.
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Data limite para receber 20.000 apoios
01/09/2018
Ideia proposta por
ROGERIO R. R.
- MG
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