Ideia Legislativa
Penalização para masturbação em público
Vários casos de humilhação no qual pessoas são atingidas com esperma em meios de transporte e na rua, resultam no praticante impune por não ser considerado crime perante a lei. Com a penalização desses, evitaria um maior número de vítimas e demasiadas repetições de tais atos que ferem a dignidade.
Mais detalhes
Fere a dignidade e bem-estar do cidadão ser submetido a tal humilhante ato. Com a ausência de penalização do humilhador, torna-se cada vez mais comum essa agressão, sendo repetida inúmeras vezes por não resultar em punição.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/08/2018
Ideia proposta por
ANE R.
- DF
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