Ideia Legislativa - Emenda constitucional para extinção da instituição Defensoria Pública. :: Portal e-Cidadania

Emenda constitucional para extinção da instituição Defensoria Pública.

Visando a celeridade processual e um melhor acesso à justiça. A defensoria tem se mostrado como uma seara de estagiários que ora erram ou engessam o acesso à justiça dos contribuintes. Substituindo por advogados privados e cadastrados, dá-se uma qualidade e atenção superior ao serviço hoje exposto.

Mais detalhes

Será criado um cadastro, por Comarcas, nas quais advogados realizarão inscrição para serem sorteados para trabalhar nos processos. Em sua nomeação, como advogado estatal, este já saberá o valor que será pago por seus honorários e as regras de conduta. Tal medida visa extinguir o grande número de estagiários nas Defensorias, principalmente de interior, que atendem precariamente a população.

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Encerrada - Sem apoio suficiente

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