Ideia Legislativa
Criminalização de notícias falsas(Fake News).
Grande parte da mídia brasileira vem ao decorrer do tempo contradizendo sua função, deixando de informar. Por viés político e ideológico trabalham publicando falsas notícias, sendo elas caluniosas e difamatórias. Não se trata exatamente de uma censura,e sim um compromisso com a verdade.
Mais detalhes
Considerando que calúnia e difamação são crimes, segundo o Código Penal, e não precisa-se criminalizar tal ato, alego que, as notícias falsas também se tratam de falsas informações sobre locais, acontecimentos, e etc...
Exemplo: Igrejas organizam-se para trocar o Papa.
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/08/2018
Ideia proposta por
RAFAEL J.
- PI
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