Ideia Legislativa
transformar em crime a prática de se masturbar e ejacular em locais publicos
Consiste em revogar o art. 61 do DECRETO-LEI Nº 3.688/41 (lei de contravenções penais) e transformar em crime posto que a pratica vem sendo efetuada reiteradamente em várias cidades do país e os agressores cientes de que não serão punidos reiteram na pratica do delito.
Mais detalhes
a ideia principal é criar uma punição efetiva para a pratica como a detenção de 6 meses a um ano. e obrigação de comparecer a cursos e palestras sobre convívio em sociedade.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/07/2018
Ideia proposta por
THIAGO D. S. S.
- RJ
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