Ideia Legislativa
Lei contra violência LGBTfóbica
Assim como a lei 11.340 (Lei Maria da Penha), a idéia é a criação de uma lei específica para homossexuais, transsexuais e bissexuais. A proposta é que agressão verbal, física e psicológica, difamação e constrangimento contra os mesmos, seja punida com uma prisão de 4 meses a 2 anos
Mais detalhes
Hoje temos a lei 7.716/89, que pune quem discrimina alguém por crença, raça e/ou gênero/orientação sexual, a proposta dessa lei é ser criada específicamente para LGBT's mas com os mesmos sentidos e com uma maior punição. Considerando que deve ser criminalizado discursos de ódio, agressões de todos os tipos e difamação ou constrangimento
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
17/07/2018
Ideia proposta por
LUIZ G.
- PR
Confirma?