Ideia Legislativa
Cassação de Aposentadoria vitalícia a ex-Presidentes da República
Será cassada a remuneração vitalícia daquele que, após ter exercido a Presidência da República, em caráter permanente, tenha sido condenado por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação, não sendo conferida nova remuneração após o cumprimento da pena
Mais detalhes
Todo aquele que não tem ações condizentes com a moralidade, a ética e os princípios Constitucionais que regem a Nação, não fazem jus a remuneração vitalícia. Estas pessoas, condenadas pela justiça após observadas todas as fases do devido processo legal e, evidenciada as provas, não podem passar a vida onerando os cofres público e o suor do povo brasileiro.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
06/06/2018
Ideia proposta por
LUCAS T.
- SP
Confirma?