Consulta Pública Como Funciona 13.270 proposições receberam votos 15.011.232 pessoas votaram 34.314.507 votos registrados Proposições mais votadas no dia PEC 3/2022 Revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. 1.191 75.826 SUG 1/2024 Propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras. 64.147 16.396 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 28.531 224 Ver todas proposições
13.270 proposições receberam votos 15.011.232 pessoas votaram 34.314.507 votos registrados Proposições mais votadas no dia PEC 3/2022 Revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. 1.191 75.826 SUG 1/2024 Propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras. 64.147 16.396 PEC 19/2024 Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. 28.531 224 Ver todas proposições