Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1477/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1476/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1475/2020 Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos senadores a apresentação das propostas que tramitam no Senado. RQS 1474/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1459/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 80, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020. RQS 1473/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1472/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1471/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1470/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1469/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. RQS 1468/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1467/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1466/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1465/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 97, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020. RQS 1464/2020 Impugnação da expressão “desde que autorizados pelo Ministério da Saúde” contida na redação proposta pelo art. 1º do PLV nº 25/2020 (MPV nº 926/2020) ao inciso II do § 7º do artigo 3º da Lei nº 13.979, de 2020. PDL 334/2020 Altera o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, para possibilitar a criação de subcomissões para acompanhamento das ações no âmbito dos Estados e do Distrito Federal. RQS 1463/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 34, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020. RQS 1462/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20655.93820-02, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas. REQ 106/2020 Justificativa de ausência em SDR no dia 14/07/2020 em virtude de viagem e compromissos inerente à atividade parlamentar em sua base. REQ 105/2020 Requer licenca artigo 13 RQS 1461/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. REQ 104/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/07/2020. RQS 1460/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20655.93820-02, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas. RQS 1458/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1457/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 62, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020. RQS 1456/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1455/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1454/2020 Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia. RQS 1453/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1452/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1451/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1450/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1449/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1448/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato. RQS 1447/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020. RQS 1445/2020 Adiamento da votação do PLV 18/2020 proveniente da MPV 927/2020 para que ocorra no dia 16/07/2020. RQS 1414/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1084-PLEN ao PLV 18/2020. RQS 1413/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1087-PLEN ao PLV 18/2020. RQS 1446/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 62, apresentada à MPV nº 926/2020- PLV nº 25/2020. PL 2500/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre contratos administrativos afetados pelas medidas nela previstas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. VET 30/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados". RQS 1418/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 281-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020. RQS 1415/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 280-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020. PL 3816/2020 Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a fim de tornar o número do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia (CPF) referência padrão na numeração das carteiras de identidade emitidas por órgãos de Identificação dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. RQS 1444/2020 Retirada de tramitação do RQS 1350/2020 oferecido à Medida Provisória nº 927, de 2020. RQS 1443/2020 Retirada de tramitação do RQSº 1419/2020. RQS 1426/2020 Impugnação do art. 4º do PLV nº 23/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 925/2020. RQS 1425/2020 Impugnação do art. 4º do PLV nº 23/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 925/2020. RQS 1442/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1441/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1440/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1439/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1438/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1437/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1436/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1435/2020 Retirada de tramitação do RQS 1349/2020 oferecido à Medida Provisória nº 927, de 2020. RQS 1434/2020 Retirada de tramitação do RQS 1351/2020 oferecido à Medida Provisória nº 927, de 2020. RQS 1433/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1432/2020 Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a política ambiental brasileira. RQS 1431/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1430/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1429/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1427/2020. RQS 1428/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1427/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20338.08397-88, de autoria do Senador Rogério Carvalho. RQS 1424/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 36, apresentada à MPV nº 925/2020. RQS 1423/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 266-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020. RQS 1402/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. RQS 1422/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. RQS 1421/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1420/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1419/2020 Destaque para votação em separado do art. 18 do PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020. RQS 1417/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1416/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. RQS 1412/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 266-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020. RQS 1411/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 278-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020. RQS 1410/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1409/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1408/2020 Retirada da Emenda nº 279-PLEN, apresentada ao PLV nº 20/2020, proveniente da MPV nº 944/2020. RQS 1407/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 278-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020. RQS 1406/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. RQS 1405/2020 Destaque para votação em separado do art. 4º do PLV nº 23/2020, proveniente da MPV nº 925/2020. RQS 1404/2020 Destaque para votação em separado do art. 25 do PLV 18/2020. RQS 1403/2020 Destaque para votação em separado da Emenda º 275-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020. RQS 1401/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 268-PLEN, apresentada à MPV nº 944/2020. REQ 103/2020 Requer licença para desempenhar missão política no estado. REQ 102/2020 Requer licença para missão de interesse parlamentar RQS 1400/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de celebrar os 120 anos de nascimento do educador Anísio Teixeira RQS 1399/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1400/2020. RQS 1388/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020. VET 29/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2020 (oriundo da MPV nº 932/2020), que "Altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo". RQS 1398/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PLP nº 9/2020. RQS 1397/2020 Adição de assinatura à PEC nº 25/2020. REQ 101/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Salvador, em 14/07/2020.Sala das Reuniões, 14 de julho de 2020.Senador Otto Alencar(PSD - BA) REQ 100/2020 Licença para a Sessão Plenária do dia 09/07/2020. RQS 1396/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PLP nº 9/2020. RQS 1395/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PLP nº 9/2020. RQS 1394/2020 Retirada do PL n° 3740/2020. RQS 1393/2020 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. RQS 1392/2020 Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre medidas fiscalizatórias tomadas pelo IBAMA em função das condições sanitárias e sobretudo da piora da qualidade do ar e das ações relativas ao combate à pandemia do COVID-19. RQS 1391/2020 Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as medidas de proteção especial às comunidades quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais diante do coronavírus. « ‹ 306 307 308 309 310 › »