Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1620/2020 Tramitação conjunta do PLP nº 135/2020 com o PLS nº 594/2015-Complementar. RQS 1619/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 1618/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. RQS 1617/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. PET 4/2020 Oferece representação contra o Procurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, com fundamento no art. 52 da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950, e no Regimento Interno do Senado Federal. RQS 1616/2020 Voto de pesar pelo falecimento de João Bosco de Aquino Araújo. RQS 1615/2020 Tramitação conjunta do PL nº 735/2020 com o PL nº 1790/2020. RQS 1614/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. RQS 1613/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1612/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1611/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Léo Carlos Altmayer. RQS 1608/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. VET 36/2020 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, que "Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". RQS 1610/2020 Realização de sessão especial, em 16 de novembro de 2020, destinada a homenagear o Novembro Azul - campanha para conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. RQS 1609/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. RQS 1607/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1606/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 1605/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1604/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1603/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. RQS 1602/2020 Adiamento da sessão especial destinada a homenagear Chico Xavier - RQS nº 105/2020. RQS 1600/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1601/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1599/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1598/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1597/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1596/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1595/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. RQS 1594/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1593/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4014/2020. RQS 1592/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1591/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1590/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1589/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1588/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1587/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1586/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1585/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. RQS 1584/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1583/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1582/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1581/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1580/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1579/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1578/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1577/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1576/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1575/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1574/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. RQS 1573/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. REQ 21/2020 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para tratar da Poluição atmosférica, "pó preto", na Grande Vitória - ES. RQS 1572/2020 Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura. RQS 1571/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. REQ 7/2020 Requeremos, nos termos do art. 5 da Resolução 2 de 2013, do Regimento Comum do Congresso Nacional,, a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, para prestar esclarecimentos acerca das investigações conduzidas pelo seu Ministério de pessoas identificadas como antifascistas. RQS 1570/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. RQS 1569/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1568/2020. INS 58/2020 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, que considere estabelecer um ponto focal permanente, no âmbito do Ministério da Economia, dedicados às necessidades e às demandas das organizações da sociedade civil, o chamado Terceiro Setor. RQS 1568/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde. INS 57/2020 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, a inclusão de todos os medicamentos, as fórmulas nutricionais e os insumos indicados para o tratamento de doenças raras na lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). INS 56/2020 Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, propor, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), a celebração de convênio para autorizar os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas operações com medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos destinados ao tratamento de doenças raras. RQS 1567/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a disponibilização de cateter hidrofílico aos pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS). RQS 1566/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1565/2020 Retirada do RQS nº 1562/2020. RQS 1562/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 287 - PLEN, apresentada ao PLV nº 29/2020 - MPV nº 948/2020. RQS 1561/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 286 - PLEN, apresentada ao PLV nº 29/2020 - MPV nº 948/2020. RQS 1549/2020 Retirada da Emenda nº 280 - PLEN, apresentada à MPV nº 948/2020. RQS 1556/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 142-PLEN, apresentada ao PLV nº 31/2020, proveniente da MPV nº 946/2020. REQ 6/2020 Proposta de Fiscalização e Controle nesta Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), para realizar atos de fiscalização e controle relativos a investigação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em relação a pessoas identificadas como antifascistas. RQS 1555/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 42, apresentada à MPV nº 946/2020. RQS 1554/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 142 - PLEN, apresentada ao PLV nº 31/2020, proveniente da MPV nº 946/2020. RQS 1553/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 143 - PLEN, apresentada ao PLV nº 31/2020, proveniente da MPV nº 946/2020. RQS 1558/2020 Impugnação dos arts. 12 e 13 do PLV nº 30/2020, por tratar de matéria estranha à MPV nº 945/2020. RQS 1557/2020 Destaque para votação em separado do art. 12 do PLV nº 30/2020 - MPV nº 945/2020. RQS 1564/2020 Voto de aplauso e congratulações ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE pelos seus 59 anos de extraordinárias contribuições para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil. REQ 5/2020 Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre relatório sigiloso e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do MJSP. REQ 4/2020 Requer seja convocado o Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (CONSISBIN), o qual preside. REQ 3/2020 Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre o relatório sigiloso “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo” e investigações conduzidas pela Secretaria de Operações Integradas - Seopi. RQS 1563/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 289 - PLEN, apresentada ao PLV nº 29/2020 - MPV nº 948/2020. PL 4005/2020 Altera a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, para regulamentar o pagamento de débitos utilizando precatórios. RQS 1560/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 144 - PLEN, apresentada ao PLV nº 30/2020, proveniente da MPV nº 946/2020. RQS 1559/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 133 - PLEN, apresentada ao PLV nº 30/2020 - MPV nº 945/2020. RQS 1552/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 142 - PLEN, apresentada ao PLV nº 31/2020, proveniente da MPV nº 946/2020. RQS 1551/2020 Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV nº 30/2020 - MPV nº 945/2020. RQS 1550/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 85, apresentada à MPV nº 945/2020. RQS 1548/2020 Retirada do PDL nº 321/2020. RQS 1547/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. REQ 123/2020 Requer licenca caso nao seja considerada a votacao do item 1 da pauta. RQS 1546/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia. REQ 122/2020 Requer ... licença dos trabalhos no dia 29/07/2020 REQ 121/2020 Requer licença dos trabalhos RQS 1536/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 97, apresentada à MPV nº 975/2020. REQ 120/2020 Requer justificar ausência das sessões dos dias 22 e 23 de julho RQS 1545/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. RQS 1544/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 201 - PLEN (referente ao PLV nº 24/2020), apresentada à MPV nº 975/2020. RQS 1543/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 193 - PLEN, apresentada à MPV nº 975/2020. RQS 1542/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 184 - PLEN, apresentada à MPV nº 975/2020. RQS 1541/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 346/2020. RQS 1540/2020 Aditamento ao RQS nº 1454/2020. RQS 1539/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. RQS 1538/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 188 - PLEN, apresentada à MPV nº 975/2020. « ‹ 304 305 306 307 308 › »