Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1713/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 55 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020. RQS 1712/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 44 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020. RQS 1711/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020. RQS 1710/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 1709/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020. RQS 1708/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o paradigma dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher na diplomacia do Itamaraty. RQS 1707/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1706/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde interino sobre a garantia de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres durante a pandemia do COVID-19. RQS 1705/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 50 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020. RQS 1704/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020. RQS 1703/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de voos suspeitos e reiterados do avião presidencial boliviano para o Brasil, segundo noticiado pela imprensa e pelas redes sociais. RQS 1702/2020 Informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca de voos suspeitos e reiterados do avião presidencial boliviano para o Brasil, segundo noticiado pela imprensa e pelas redes sociais. RQS 1701/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre emissão de passaporte diplomático em favor do ex-Ministro da Educação, senhor Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, e sobre o uso desse documento para ingresso nos Estados Unidos da América. RQS 1700/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020. RQS 1699/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020. RQS 1698/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1697/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1696/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020. RQS 1695/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020. RQS 1694/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1693/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1692/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1691/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. RQS 1690/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20889.62860-27, tendo como primeira signatária a Senadora Leila Barros. RQS 1689/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1688/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. REQ 125/2020 Requer licença para sessão do dia 05-08-2020 RQS 1686/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1685/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1684/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1683/2020 Comparecimento, ao Plenário do Senado Federal, do Exmo. Sr. Onyx Lorenzoni, Ministro de Estado da Cidadania, a fim de prestar informações sobre as ações e os programas sociais sob responsabilidade de sua pasta. RQS 1682/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. RQS 1681/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. REQ 124/2020 Requerimento licença 05.08,2020 RQS 1680/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1679/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1678/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1677/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1675/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1674/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1673/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1672/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1671/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1629/2020 Desapensamento do PLP nº 72/2020, dos PLP nº 133 e PLP nº 140/2020. RQS 1627/2020 Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020. RQS 1670/2020 Tramitação conjunta do PL nº 3716/2020 com o PL nº 2482/2020. RQS 1669/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1668/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1667/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1666/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1665/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1664/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1663/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1662/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1661/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1660/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1659/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1658/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1657/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1656/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1655/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1654/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1653/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1652/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1651/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1650/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1649/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1648/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1647/2020 Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas. RQS 1646/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1645/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 1644/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1643/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1642/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1641/2020 Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020. RQS 1640/2020 Convocação do Advogado-Geral da União para prestar informações sobre a tentativa de intervenção do Poder Executivo no STF. RQS 1639/2020 Convocação do Ministro Chefe da Secretaria de Governo para prestar informações sobre a tentativa de intervenção do Poder Executivo no STF. RQS 1638/2020 Convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional para prestar informações sobre a tentativa de intervenção do Poder Executivo no STF. RQS 1637/2020 Convocação do Ministro da Defesa para prestar informações sobre a tentativa de intervenção do Poder Executivo no STF. RQS 1636/2020 Convocação do Ministro Chefe da Casa Civil para prestar informações sobre a tentativa de intervenção do Poder Executivo no STF. RQS 1635/2020 Convocação do Ministro da Justiça para prestar informações sobre a tentativa de intervenção do Poder Executivo no STF. RQS 1634/2020 Destaque para votação em separado da expressão "mediante a aprovação de lei específica", constante no parágrafo único do art. 3º do PLP nº 133/2020. RQS 1633/2020 Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020. RQS 1632/2020 Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020. RQS 1631/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLP nº 135/2020. RQS 1630/2020 Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020. REQ 20/2020 Requer o comparecimento do Sr. Gustavo Montezano, Presidente do BNDES, perante a CAE, para prestar esclarecimentos sobre Seleção de Fundos de Crédito para MPMEs. RQS 1628/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. INS 59/2020 Sugere, ao Presidente da República, a reestruturação do Conselho Nacional da Amazônia Legal de modo a incluir a gestão do bioma Pantanal em suas atribuições. PL 4087/2020 Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar cortes de energia elétrica até 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19. RQS 1626/2020 Destaque para votação em separado a fim de suprimir o art. 7º do PLP nº 133/2020. RQS 1625/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1624/2020 Retirada da emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PLP nº 133/2020. RQS 1623/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 1622/2020 Tramitação conjunta do PL nº 735/2020 com os PLs nºs 1197 e 1789/2020. REQ 8/2020 Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, para comparecer ao Plenário da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a fim de prestar esclarecimentos acerca das investigações sigilosas sobre a vida privada de 579 (quinhentos e setenta e nove) servidores federais e estaduais da área de segurança pública e alguns professores universitários, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”. RQS 1621/2020 Adição de assinatura à PEC nº 27/2020. RQS 1620/2020 Tramitação conjunta do PLP nº 135/2020 com o PLS nº 594/2015-Complementar. RQS 1619/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. RQS 1618/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. « ‹ 303 304 305 306 307 › »