Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1797/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1796/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 1795/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1794/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 1793/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1792/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1791/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 1761, de 2020. RQS 1790/2020 Retirada de tramitação do PL 3945/2020. RQS 1789/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. PL 4201/2020 Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na Internet. RQS 1788/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020. RQS 1787/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 1761, de 2020. RQS 1786/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 1761, de 2020. RQS 1785/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020. REQ 133/2020 Requer licença para desempenhar missão política no Estado, em 13/08/2020, RQN 59/2020 Destaque para votação em separado para o Veto nº 1, de 2020. RQN 58/2020 Destaque para votação em separado para os Vetos nºs 62, de 2019; 5, de 2020 (itens 05.20.001 a 05.20.013 e 05.20.025 a 05.20.028); 6, de 2020 e 10, de 2020. RQS 1784/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020. PLN 24/2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 234.174.347,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. REQ 132/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 04/06/2020, a fim de desempenhar Missão Política. RQS 1783/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 1782/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1781/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1780/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 1779/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. REQ 131/2020 Requer licença dos trabalhos no dia 13/08/2020 RQS 1778/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1777/2020 Adição de assinatura a proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/2035303386-43, tendo como primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues. RQS 1776/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1775/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1774/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1773/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 1772/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1771/2020 Informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre a operação de radares nas rodovias federais. RQS 1770/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. RQS 1769/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1768/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1767/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1766/2020 Retirada da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020. REQ 130/2020 Requer licença de 11 a 14 de agosto. INS 60/2020 Sugere, ao Ministro de Estado da Economia, propor, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aumentar o valor máximo de veículo automotor para que pessoas com deficiência se beneficiem de isenções do ICMS. RQS 1765/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1764/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1763/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1762/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1761/2020 Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. RQS 1760/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1759/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. VET 38/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2020 (oriundo da MPV nº 926/2020), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019". RQS 1758/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1757/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1756/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1755/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1754/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1753/2020 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre eventos e treinamentos com participação de autoridades e/ou servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), organizados por organismos multilaterais, institutos de pesquisa, empresas ou governo estrangeiros. RQS 1752/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1751/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato. RQS 1750/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. PRS 36/2020 Estabelece a destinação de todos os valores de sobra orçamentária do Senado Federal, no ano de 2020, para o Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. RQS 1749/2020 Voto de aplauso ao Club Sportivo Sergipe. REQ 129/2020 Requer licença maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias. RQS 1748/2020 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a documentação que originou o Decreto nº 10.405, 25 de junho de 2020, relativo à execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão. RQS 1747/2020 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do Decreto nº 10.401, de 17 de junho de 2020, que altera o Regulamento do Serviço de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005. RQS 1745/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4139/2020. RQS 1746/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. REQ 128/2020 Autorização para desempenho de missão parlamentar, em Beirute, República do Líbano. RQS 1744/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4139/2020. RQS 1743/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020. RQS 1742/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento de Rogério Auto Teófilo. RQS 1741/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20090.28361-67, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 1740/2020 Retirada da PEC n° 27/2020. RQS 1739/2020 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. REQ 9/2020 Requer, nos termos do art 2º, caput e § 4º, e art. 3º, inciso XI, da Resolução do Congresso Nacional nº 2 de 2013, cópia do expediente produzido pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça no ano de 2020 e referente aos servidores da área de segurança pública e professores universitários identificados como antifascistas. RQS 1738/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1736/2020 Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. RQS 1715/2020 Retirada da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 3716/2020. RQS 1735/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1734/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1733/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1732/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. PEC 27/2020 Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. RQS 1731/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1729/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. RQS 1728/2020 Adição de assinatura à PEC nº 27/2020. RQS 1727/2020 Adição de assinatura à PEC nº 27/2020. VET 37/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2020 (oriundo da Medida Provisória nº 925/2020), que "Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999". PLN 23/2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 166.822.755,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. RQS 1726/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos indispensáveis para o tratamento de pacientes com Covid-19 em estado grave, no âmbito do SUS. RQS 1725/2020 Informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente. RQS 1724/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PLP nº 96/2020. RQS 1723/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PLP nº 96/2020. RQS 1722/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 3716/2020. RQS 1721/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1610/2020. RQS 1720/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1719/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020. RQS 1718/2020 Retirada de tramitação do RQS n° 382/2020. REQ 127/2020 Requer licença com base no art. 13 do RISF, para o dia 6 de agosto de 2020. REQ 126/2020 Requer licença dos trabalhos no dia 06/08/2020 RQS 1716/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020. RQS 1714/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 53 - PLEN, apresentada ao PL nº 1166/2020. « ‹ 302 303 304 305 306 › »