Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1893/2020 Adição de assinatura à PEC nº 31/2020. RQS 1892/2020 Adição de assinatura à PEC nº 31/2020. RQS 1891/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020. RQS 1890/2020 Adição de assinatura a emendas de autoria dos Senadores Mecias de Jesus, Tasso Jereissati, Alessandro Vieira, Carlos Viana e Jorge Kajuru, oferecidas à PEC nº 26/2020. RQS 1889/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do Poeta Emerson Maia. RQS 1888/2020 Adição de assinatura à PEC nº 31/2020. RQS 1887/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. PL 4236/2020 Revoga o § 3º do art. 13 da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, para extinguir o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) decorrente do pagamento da taxa pela utilização do selo de controle e dos equipamentos contadores de produção. REQ 10/2020 Requer levantamento do sigilo imposto aos documentos enviados pelo Ministério da Justiça à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência sobre as investigações de pessoas identificadas como “antifascistas”. RQS 1886/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 1885/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20487.90835-41, de autoria do Senador Wellington Fagundes. RQS 1884/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 1883/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 1882/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati. RQS 1881/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 1880/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 1879/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. PL 4231/2020 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para determinar que os planos privados de saúde darão cobertura a exames laboratoriais e outros exames necessários para diagnóstico e tratamento de doenças que ensejem a decretação, pelas autoridades sanitárias, de emergência em saúde pública de importância nacional ou internacional. RQS 1877/2020 Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre conteúdo da carta assinada por Pesquisadores e Tecnologistas seniores do Instituto Nacional de Pesquisa Especiais divulgada em 13 de julho passado. RQS 1876/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil. RQS 1875/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 1874/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1873/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20109.77017-20, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 1872/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati. RQS 1871/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati. RQS 1870/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati. RQS 1869/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 1868/2020 Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o orçamento das universidades para 2021. RQS 1867/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati. RQS 1866/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 1865/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 1818, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 1864/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 1863/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1862/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1861/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 1860/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020. RQS 1859/2020 Adição de assinatura ao RQS 1818/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. REQ 135/2020 Requer licença em 13 de agosto de 2020 RQS 1858/2020 Adição de assinatura à PEC nº 29/2020. RQS 1857/2020 Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de homenagear Dom Pedro Casaldáliga. RQS 1856/2020 Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Pereira da Silva. RQS 1855/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020. RQS 1854/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1853/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1852/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1851/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020. RQS 1850/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 1849/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1848/2020 Adição de assinatura à PEC nº 27/2020. RQS 1847/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1846/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. REQ 134/2020 Requer licença para desempenhar missão política no estado. RQS 1845/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1844/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020. RQS 1843/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1842/2020 Retirada do RQS nº 1789/2020. RQS 1841/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1840/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1839/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1838/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1837/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1836/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1835/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1834/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1833/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1832/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1831/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1830/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1829/2020 Adição de assinatura ao PLP nº 133/2020. RQS 1828/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. RQS 1827/2020 Adição de assinatura a proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, tendo como primeiro signatário o Senador Jaques Wagner. RQS 1826/2020 Adição de assinatura a proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, tendo como primeiro signatário o Senador Ciro Nogueira. RQS 1825/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. RQS 1824/2020 Informações à Ministra da Agricultura sobre as medidas fiscalizatórias e de prevenção e repressão à invasão de terra pública na Amazônia. RQS 1823/2020 Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e envio de documentação sobre o estado geral do fornecimento de apoio as comunidades e povos tradicionais para o enfrentamento da pandemia de covid-19. RQS 1822/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 1 - PLEN, apresentada à PEC nº 19/2020. RQS 1821/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1820/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. RQS 1819/2020 Destaque para votação em separado, da expressão “destinados à educação e à saúde, nos termos do artigo 2º. da Lei 12.858, de 9 de setembro de 2013”, do PL nº 3975/2019 (ECD). RQS 1818/2020 Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. RQS 1817/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1816/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020. RQS 1815/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20278.92630-60, tendo como primeiro signatário o Senador Major Olímpio. RQS 1814/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020. RQS 1813/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20349.46205-96, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 1812/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1811/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4203/2020. RQS 1810/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1809/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020. RQS 1808/2020 Informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre dossiê produzido no âmbito do Ministério investigando pessoas que se declaram antifascistas. RQS 1807/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. RQS 1806/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. RQS 1805/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. RQS 1804/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. PL 4203/2020 Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). RQS 1801/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. RQS 1799/2020 Adição de assinatura a proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. RQS 1798/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1797/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. RQS 1796/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. « ‹ 301 302 303 304 305 › »