Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 2198/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. RQS 2197/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. RQS 2196/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. RQS 2195/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. RQS 2194/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. RQS 2193/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2192/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. RQS 2191/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2190/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2189/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2188/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2187/2020 Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de quatro membros titulares para, no prazo de 90 dias, acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal. PRS 40/2020 Estabelece decisão terminativa das comissões para projetos de resolução que instituam premiações no âmbito do Senado Federal. PL 4466/2020 Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre as penalidades aplicáveis nas hipóteses de cobrança indevida de débitos. RQS 2186/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. PL 4465/2020 Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial a pequenos agricultores familiares e dá outras providências. RQS 2185/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. PL 4464/2020 Acrescenta o art. 188-A ao Código de Processo Civil, a fim de prever como preferencial a transferência de valores, por ordem judicial, diretamente para a conta bancária do beneficiário. PL 4463/2020 Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para estabelecer a impossibilidade de protesto de título sem que haja tentativa de intimação pessoal, no endereço da pessoa responsável por cumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida. PL 4462/2020 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para proibir a desativação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) incorporados ao SUS durante a vigência do estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. REQ 161/2020 Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II da Constituição Federal,licença saúde, de 02/09/2020 a 11/09/2020, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo. RQS 2184/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 81 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. RQS 2183/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1947/2020. RQS 2182/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2181/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1946/2020. RQS 2180/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2179/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2178/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2177/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. RQS 2176/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2175/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. RQS 2174/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2164/2020. RQS 2173/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. RQS 2172/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. RQS 2171/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 1960/2020. REQ 160/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, em Brasília, DF, em 30/07/2020, a fim de cumprir agendana Residência Oficial. MSF 41/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática Federal do Nepal. RQS 2170/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 63 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. RQS 2169/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2168/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. RQS 2167/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. RQS 2166/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2165/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2164/2020 Retirada do PL nº 3267/2019 da pauta da Ordem do Dia. RQS 2163/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. REQ 159/2020 Requerimento de licença RQS 2162/2020 Retirada do PL nº 4414/2020 da pauta da Ordem do Dia. RQS 2161/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2143/2020. RQS 2160/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. RQS 2159/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. RQS 2158/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. PRS 39/2020 Autoriza o Município de Juazeiro do Norte, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). RQS 2157/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. RQS 2156/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2143/2020. RQS 2155/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. RQS 2154/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. REQ 158/2020 Requer licença para se ausentar de votação nominal, devido a missão política ou cultural de interesse parlamentar. REQ 157/2020 Requerimento de licença Art. 13 RQS 2153/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2143/2020. RQS 2152/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2143/2020. REQ 156/2020 Requer licença art. 13, dia 02-09-20 REQ 155/2020 Requerimento de licença do dia 01/09/2020 REQ 154/2020 Requer justificar ausência no dia 1 de setembro. RQS 2151/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. RQS 2150/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. RQS 2149/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2148/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2143/2020. RQS 2147/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20747.40826-69, de autoria do Senador Carlos Viana. RQS 2146/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. PRS 38/2020 Autoriza o Município de Parauapebas, situado no Estado do Pará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 70.000.000,00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). RQS 2145/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. PRS 37/2020 Autoriza o Município de Guarulhos, situado no Estado de São Paulo, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América). RQS 2144/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. RQS 2143/2020 Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019 para que sejam ouvidas CAS, CI e CDH. RQS 2142/2020 Retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 74 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. RQS 2141/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. MSF 40/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 80,000,000.00 (oitenta milhões do dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte”. MSF 39/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Parauapebas, no Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA”. RQS 2140/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentado ao PL nº 4108/2020. RQS 2139/2020 Homenagem de Pesar aos familiares e amigos de Edelcio Vigna Oliveira. RQS 2138/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PLP nº 195/2020. RQS 2137/2020 Destaque para votação em separado do art. 4º do projeto original, aprovado pelo Senado, do PL nº 550/2019 (SCD). RQS 2136/2020 Destaque para votação em separado do art. 17-E da Lei nº 13.334, de 2010, previsto no art. 4º do PL n° 550/2019 (SCD). RQS 2135/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2134/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2133/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. MSF 38/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago. RQS 2132/2020 Tramitação conjunta do PL nº 1485/2020 com o PL nº 3582/2020. RQS 2131/2020 Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre execução orçamentária do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. PDL 387/2020 Susta a PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, do Ministro de Estado da Saúde, Interino, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS RQS 2130/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2129/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. RQS 2128/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. MSF 37/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 96,000,000.00 (noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu em Guarulhos”. RQS 2127/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2124/2020. RQS 2126/2020 Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o militar brasileiro que foi objeto de declaração do chefe do Comando Sul das Forças Armadas norte-americanos, Almirante Craig Faller, durante evento na Flórida, segundo a Folha de São Paulo dia 16, de julho, de 2020. RQS 2125/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia. REQ 153/2020 Requer licença interesse parlamentar, sem ônus para o senado, para tratar de assuntos referentes ao Estado de MS. RQS 2124/2020 Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o adiamento, para janeiro de 2021, do lançamento do edital para concessão da Bolsa-Atleta, em razão da unificação dos editais de 2020 e 2021 (resultados esportivos de 2019 e 2020). RQS 2123/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2112/2020. « ‹ 297 298 299 300 301 › »