Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 182/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, em Brasília, DF, em 17/09/2020, a fim de cumprir agendana Residência Oficial. RQS 2331/2020 Adição de assinatura aos PL nºs 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640 e 4641, de 2020. RQS 2330/2020 Adição de assinatura aos PL nºs 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640 e 4641, de 2020. RQS 2329/2020 Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634, 4636, 4637, 4639 e 4640, todos de 2020. RQS 2328/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020. RQS 2327/2020 Adição de assinatura aos PLs: 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640 e 4641, todos de 2020. RQS 2326/2020 Adições das assinaturas dos seguintes Projetos de Lei nºs 4628/2020, 4639/2020, 4640/2020, 4641/2020, 4638/2020, 4637/2020,4636/2020, 4635/2020 e 4634/2020. RQS 2325/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2324/2020 Adição de assinatura aos PL nºs 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640 e 4641, de 2020. RQS 2323/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020. PL 4645/2020 Altera os arts. 133 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para aumentar as penas dos crimes de abandono de incapaz e de exposição ou abandono de recém-nascido. REQ 181/2020 Requer licença art. 13 RISF para o dia 17 de setembro de 2020 INS 68/2020 Sugere ao Presidente da República a adoção de ações efetivas, concretas e imediatas, com vistas a combater as causas dos desmatamentos e das queimadas no bioma amazônico. RQS 2322/2020 Retirada de tramitação da INS nº 67/2020. RQS 2321/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4637/2020. RQS 2320/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4636/2020. RQS 2319/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4638/2020. RQS 2318/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4635/2020. RQS 2317/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4640/2020. RQS 2316/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4641/2020. RQS 2315/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4634/2020. RQS 2314/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4639/2020. RQS 2313/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4628/2020. RQS 2312/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2311/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2310/2020 Adição de assinatura aos PL nºs 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640, 4641, de 2020. RQS 2309/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4634/2020. RQS 2308/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4635/2020. RQS 2307/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4636/2020. RQS 2306/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4637/2020. RQS 2305/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4638/2020. RQS 2304/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4641/2020. REQ 180/2020 Requer licença para tratar de assunto politico partidário no Estado do CE RQS 2303/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4640/2020. RQS 2302/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4639/2020. RQS 2301/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4628/2020. RQS 2300/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4641/2020. RQS 2299/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4640/2020. RQS 2298/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4639/2020. RQS 2297/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4638/2020. RQS 2296/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4637/2020. RQS 2295/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4636/2020. RQS 2294/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4635/2020. RQS 2293/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4634/2020. RQS 2292/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4628/2020. INS 67/2020 Sugere ao Presidente da República a adoção de ações efetivas, concretas e imediatas, com vistas a combater as causas dos desmatamentos e das queimadas no bioma amazônico. RQS 2291/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020. PL 4639/2020 Altera os artigos 1º e 25º e acrescenta o artigo 2-A à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre a exigência de programas de integridade para fins de contratação com a Administração Pública em obras de grande vulto. REQ 179/2020 Requer Licença Atividade Política em 17-09 PL 4636/2020 Acrescenta o inciso XIX ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos. PL 4635/2020 Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965, para responsabilizar partidos políticos e promover maior efetividade às disposições concernentes às eleições. PL 4634/2020 Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Federal nº 8.429/92, a fim de ampliar o conceito de agente público para fins desta Lei. INS 66/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a modificação do Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares, para que inclua também a oferta, em regime de atenção domiciliar, o equipamento de suporte a vida, podendo ser suporte de ventilação invasiva e/ou suporte de ventilação não invasiva às pessoas com doenças neuromusculares. RQS 2290/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PLC nº 8/2013. REQ 178/2020 Requer licença para o dia 17 de setembro de 2020. PRS 42/2020 Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América). RQS 2289/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN, apresentada ao PL n° 4558/2020. PL 4629/2020 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sôbre o emprêgo da Aviação Agrícola no País e dá outras providências, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais. REQ 177/2020 Requerimento de ausência ao Plenário do Senado para o dia 17/09/2020. RQS 2288/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020. RQS 2287/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020. RQS 2286/2020 Homenagem de pesar ao ex-prefeito de Iranduba-AM, Nonato Lopes. RQS 2285/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLC nº 8/2013. RQS 2284/2020 Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020. RQS 2283/2020 Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020. RQS 2282/2020 Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4553/2020. PL 4623/2020 Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021. PL 4621/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para exigir a definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19. RQS 2281/2020 Aditamento ao RQS nº 2187/2020 para inclusão de quatro membros suplentes na composição da Comissão Temporária Externa do Senado Federal para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos (CTEPANTANAL). RQS 2280/2020 Retirada da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 3229/2020. PL 4620/2020 Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 70 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para definir a competência no crime de estelionato cometido com transferência bancária de valores. RQS 2279/2020 Retirada da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 4558/2020. RQS 2278/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020. RQS 2277/2020 Retirada da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020. RQS 2276/2020 Tramitação conjunta do PL nº 1326/2020 com o PL nº 3229/2020 por tratar de matéria correlata. RQS 2275/2020 Criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam a Regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), conforme descrito na Emenda Constitucional n° 108/2020. PET 5/2020 Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, nos arts. 41 e seguintes, todos da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. PLN 29/2020 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 48.338.517,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. RQS 2274/2020 Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre a gestão orçamentária do MMA desde 2019. RQS 2273/2020 Voto de aplauso ao Real Hospital Português, pela celebração de seus 165 anos e pelos extraordinários serviços prestados ao Estado de Pernambuco e a toda sociedade brasileira, como singular Instituição de saúde. REQ 176/2020 Requer licença art. 13 dia 09 de setembro de 2020. REQ 175/2020 Requer licença art. 13RISF, dia 5 de agosto de 2020. RQS 2272/2020 Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de prestar informações acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira. REQ 174/2020 Requer licença dos trabalhos dia 17/09/2020 RQS 2271/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20425.29931-50, de autoria do Senador Jorge Kajuru. MPV 1001/2020 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cidadania, no valor de R$ 264.866.289,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. PL 4584/2020 Altera a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências, para estabelecer que o saldo remanescente do Programa Especial de Sustentação de Empregos (PESE) deverá ser aplicado no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de pequeno Porte (PRONAMPE). RQS 2270/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/2042529931-50, de autoria do Senador Jorge Kajuru. RQS 2269/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20425.29931-50, de autoria do Senador Jorge Kajuru. REQ 173/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 09/09/2020, a fim de cumprir agenda na Residência Oficial. REQ 172/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 03/09/2020, a fim de cumprir agenda na Residência Oficial. REQ 171/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal,licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 01/09/2020, a fim de participar da Cerimônia de Lançamento do Programa Norte Conectado, realizado no palácio do Planalto, bem como da Solenidade de Posse de Suas Excelências os Senhores Ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo Filho, nos cargos de Ministro Efetivo e Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, realizado naquele Tribunal. REQ 170/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 05/08/2020, a fim de cumprir agenda na Residência Oficial. REQ 169/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 16/07/2020, a fim de cumprir agenda na Residência Oficial. MSF 49/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 37,800,000.00 (trinta e sete milhões, oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Espírito Santo – PROFISCO II ES”. MSF 48/2020 Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”. REQ 168/2020 Nos termos do art. 13, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja considerado como missão política os dias 15 de setembro a 01 de outubro do corrente ano, tendo em vista a necessidade de atender em Sergipe, a compromisso decorrente do exercício do meu mandato parlamentar... REQ 167/2020 Apresenta laudo licença médica PL 4558/2020 Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. PL 4554/2020 Combate a prática de fraude eletrônica, modifica o art. 155 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e apresenta hipóteses agravantes. « ‹ 295 296 297 298 299 › »