Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 2410/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2409/2020 Adição de assinatura à PEC nº 36/2020. RQS 2408/2020 Retirada do PL nº 4623/2020. RQS 2407/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério. RQS 2406/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 10, apresentada à MPV nº 973/2020. RQS 2405/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18, apresentada à MPV nº 973/2020. RQS 2404/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2403/2020 Adição de assinatura ao Requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2402/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2401/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. REQ 191/2020 Requerimento de licença REQ 190/2020 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 22/09/2020. RQS 2400/2020 Adição de assinatura à INS nº 69/2020. MCN 11/2020 Encaminha, em cumprimento ao art. 60 da Lei nº 13.898 de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 4º bimestre de 2020. REQ 189/2020 Requer licença para tratar de interesse político Santa Catarina RQS 2399/2020 Adição de assinatura à INS nº 69/2020. RQS 2398/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2397/2020 Adição de assinatura à INS nº 69/2020. PRS 43/2020 Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). RQS 2396/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2352/2020. REQ 22/2020 Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da SecretariaGeral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20538.30978-75, de autoria do Senador Jaques Wagner. RQS 2395/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. REQ 21/2020 Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20538.30978-75, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à visita do secretário de Estado dos EUA, Sr. Mike Pompeo, ao Estado de Roraima, pelo comprometimento da estabilidade das nossas fronteiras e do convívio pacífico e respeitoso com os países vizinhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo” RQS 2394/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério. RQS 2393/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério. RQS 2392/2020 Adição de assinatura à INS nº 69/2020. RQS 2391/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/200644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério. RQS 2390/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL SF/20425.29931-50, de autoria do Senador Jorge Kajuru. RQS 2389/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4, apresentada à MPV nº 971/2020. RQS 2388/2020 Adição de assinatura à INS nº 69/2020. RQS 2387/2020 Adição de assinatura à INS nº 69/2020. RQS 2386/2020 Adição de assinatura à INS nº 69/2020. RQS 2385/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. REQ 20/2020 Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à visita do secretário de Estado dos EUA, Sr. Mike Pompeo, ao Estado de Roraima, pelo comprometimento da estabilidade das nossas fronteiras e do convívio pacífico e respeitoso com os países vizinhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo. RQS 733/1967 Requerimento de pesar pelo falecimento do Dr. Isaac Brown. PDL 404/2020 Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. RQS 2384/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2383/2020 Tramitação conjunta do PL nº 2648/2019 com o PL nº 4495/2020, que versam sobre a exploração de cassinos em resorts. RQS 2382/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020, de autoria do Senador Confúcio Moura. RQS 2381/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento de Carlos des Essartz Hetzel. RQS 2380/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020, de autoria do Senador Confúcio Moura. RQS 2379/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. RQS 2378/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. RQS 2377/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. RQS 2376/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2375/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2374/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2373/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. REQ 187/2020 Licença para tratamento de saúde MSF 50/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul – PROFISCO II – RS”. RQS 2372/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. RQS 2371/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2370/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2369/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2368/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2367/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2366/2020 Adição de assinatura à PEC nº 187/2019. RQS 2365/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2352/2020. RQS 2364/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2363/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2362/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2361/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2360/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2359/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2358/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2357/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2356/2020 Voto de censura ao Ministro das Relações Exteriores. INS 70/2020 Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde. RQS 2355/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2352/2020. RQS 2354/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2352/2020. RQS 2353/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2352/2020. REQ 186/2020 Requerimento de ausência REQ 185/2020 Requer licença dos trabalhos da casa no dia 17 de setembro de 2020 RQS 2352/2020 Voto de censura aos Estados Unidos da América, pelas declarações de seu Secretário de Estado Mike Pompeo. RQS 2351/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4641/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2350/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4640/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2349/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4639/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2348/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4638/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2347/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4637/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2346/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4636/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2345/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4635/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2344/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4634/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2343/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4628/2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira. RQS 2342/2020 Convocação do Ministro das Relações Exteriores, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a reunião como secretário de estado norte-americano, em território brasileiro. RQS 2341/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2340/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. REQ 19/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro. REQ 18/2020 Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. REQ 17/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações, em sessão não presencial, acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira. RQS 2339/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2338/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. INS 69/2020 Sugere ao Presidente da República a adoção de ações efetivas, concretas e imediatas, com vistas a combater as causas dos desmatamentos e das queimadas no bioma amazônico. RQS 2337/2020 Retirada de tramitação da INS nº 68/2020. RQS 2336/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020. RQS 2335/2020 Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. RQS 2334/2020 Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação. RQS 2333/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre os possíveis cortes orçamentários que estão sendo propostos em diversos Ministérios, entre eles o da Educação. RQS 2332/2020 Adição de assinatura aos PL nºs 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640 e 4641, de 2020. REQ 184/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 27/08/2020. REQ 183/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 18/08/2020 « ‹ 294 295 296 297 298 › »