Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO MCN 12/2020 Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2020. PLN 30/2020 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 6.118.751.868,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. RQS 2482/2020 Retirada das Emendas nºs 44 e 45, de Plenário, apresentadas ao PLV nº 39/2020, proveniente da MPV nº 982/2020. REQ 199/2020 Requer licença para desempenhar missão política em 29/09/2020. VET 51/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 550, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)". MPV 1005/2020 Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. RQS 2481/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2480/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2479/2020 Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2478/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2477/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento de Pierre Adri. RQS 2476/2020 Informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a Nota técnica nº 42/2020/DAEP/SPA/MAPA, que trata do “Guia Alimentar para a População Brasileira” do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, 2ª edição de 2014. PL 4765/2020 Estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia, e dá outras providências. RQS 2475/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. INS 73/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura que considere estimular as pesquisas para uso de asfalto ecológico nas obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias não pavimentada. RQS 2474/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2463/2020. PL 4760/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileira e dá outras providências. RQS 2473/2020 Adiamento da Sessão Especial destinada a homenagear o Médium Chico Xavier, objeto do RQS nº 105/2020. RQS 2472/2020 Retirada do PDL 397/2020. RQS 2471/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2463/2020. RQS 2470/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020. RQS 2469/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2463/2020. RQS 2468/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2463/2020. RQS 2467/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2463/2020. RQS 2466/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 oferecida ao PL nº 1013/2020. RQS 2465/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 21 oferecida ao PL nº 1013/2020. RQS 2463/2020 Voto de solidariedade à atleta Carolina Salgado Collett Solberg. RQS 2464/2020 Precedência do PL 4528/2020 sobre os PLs 4553/2020 e 4558/2020, na tramitação em conjunto destes projetos. RQS 2462/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 oferecida ao PL nº 1013/2020. RQS 2461/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 oferecida ao PL nº 1013/2020. REQ 198/2020 Requer licença dia 02.09.2020 RQS 2460/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020. RQS 2459/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o processo de nomeação do senhor Marcelo Serfaty para o cargo de presidente do Conselho de Administração do BNDES, especialmente quanto à análise de possível conflito de interesse em razão da participação do nomeado como sócio de empresa contratada pelo BNDES. RQS 2458/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020. RQS 2457/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2451/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga. RQS 2456/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2451/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga. REQ 197/2020 Requer dos trabalhos entre 29/09 e 02/10 PCE 6/2020 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. PCE 5/2020 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. PCE 4/2020 Requer a abertura de procedimento disciplinar (Denúncia) em face do Senador Jorge Kajuru com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993. RQS 2455/2020 Informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre os documentos elaborados pelo Exército que tratam do rastreamento de produtos controlados. RQS 2454/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre repercussões financeiras para os beneficiários legais e para o agente operador (CAIXA), da qualificação do serviço público de loteria denominado apostas de quota fixa, instituído pela Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme dispõe o Decreto nº 10.467, de 18 de agosto de 2020. RQS 2453/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério. REQ 26/2020 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima. REQ 25/2020 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre o custo total das embaixadas e consulados e as respectivas informações sobre o comércio exterior e a balança comercial. REQ 24/2020 Requeiro, nos termos do art. 74, II do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 5 (cinco) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, observar, in loco, as próximas eleições legislativas na Venezuela e estabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, de modo a contribuir, dentro dos princípios constitucionais que regem a política externa brasileira, para o aprimoramento das nossas relações bilaterais com aquela importante nação vizinha e amiga. REQ 23/2020 Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, pelos atos de servilismo e de desrespeito à soberania nacional impetrados pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo. RQS 2452/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2451/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga. RQS 2451/2020 Realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Amazonas - TCA. RQS 2450/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2449/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 412/2020. RQS 2448/2020 Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. PDL 412/2020 Susta os efeitos dos artigos 1º a 8º da Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. RQS 2447/2020 Adição de assinatura à PEC nº 36/2020. REQ 188/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 09/09/2020. RQS 2446/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2427/2020. RQS 2445/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2444/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2427/2020. RQS 2443/2020 Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20177.10738-06, de autoria do Senador Lasier Martins. RQS 2442/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2441/2020 Adição de assinatura ao projeto de resolução registrado no SEDOL nº SF/20177.10738-06. RQS 2440/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2439/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério. RQS 2438/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2437/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima. RQS 2436/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20177.10738-06, de autoria do Senador Lasier Martins. REQ 196/2020 Requer, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado. REQ 195/2020 Requer que seja justificada minha ausência no dia 17 de setembro. REQ 194/2020 Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar RQS 2435/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2451/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga. RQS 2434/2020 Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. VET 50/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020 (oriundo da MPV nº 983/2020), que "Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de "softwares" desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei n º 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001". VET 49/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2020 (oriundo da MPV nº 960/2020), que "Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de "drawback" que tenham sido prorrogados por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2020; e altera a Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009". RQS 2433/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2427/2020. RQS 2432/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2431/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2427/2020. RQS 2430/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20177.10738-06, de autoria do Senador Lasier Martins. RQS 2429/2020 Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2428/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20177.10738-06, de autoria do Senador Lasier Martins. INS 72/2020 Sugere ao Presidente do Banco Central do Brasil a tomada de medidas para a reformulação das novas cédulas de duzentos reais. INS 71/2020 Sugere ao Ministério da Economia que desenvolva cadastro único digital consolidando em uma única base e sob um único registro para cada cidadão informações de benefícios sociais, renda, tributos e outros. RQS 2427/2020 Requer, nos termos regimentais, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 24, de 2017, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). RQS 2418/2020 Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 23/09/2020 a 21/01/2021. RQS 2426/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a revisão da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. RQS 2425/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a atualização do Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêutica da Osteoporose. RQS 2424/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as normas vigentes acerca da assistência ventilatória oferecida aos pacientes com doenças neuromusculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). RQS 2417/2020 Licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 23/09/2020 a 21/01/2021. RQS 2423/2020 Informações à Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos. RQS 2422/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação da Pasta frente aos resultados reportados pelo estudo "Health Impacts of Deforestation-Related Fires in the Brazilian Amazon", que evidenciou associação entre a intensificação dos incêndios florestais na Amazônia, em 2019, e a ocorrência de doenças respiratórias nas populações locais. RQS 2421/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. REQ 193/2020 Requerimento de licença do dia 23.09.2020 REQ 192/2020 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. RQS 2420/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20177.10738-06, de autoria do Senador Lasier Martins. RQS 2419/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2416/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2415/2020 Retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2093667477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2414/2020 Retirada de assinatura do requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2413/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2412/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. RQS 2411/2020 Retirada de assinatura do requerimento registrado no SEDOL nº SF/20936.67477-02. « ‹ 293 294 295 296 297 › »