Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO VET 52/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências". RQS 2524/2020 Inclusão em pauta do PL nº 486/2020. INS 76/2020 Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Senhor Ricardo Salles, a revisão da Resolução nº 496, de 19 de agosto de 2020, do Conama, que disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura, com a imediata suspensão de seus efeitos. REQ 220/2020 Requer a interrupção da licença à gestante e retorno às atividades parlamentares em 16/10/2020. RQS 2523/2020 Retirada de tramitação do PL nº 4199, de 2019. PL 4918/2020 Altera os arts. 3º-B e 316 do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). RQS 2522/2020 Retirada de tramitação do PL nº 4835, de 2020. PL 4917/2020 Altera o parágrafo único do art. 316 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, para evitar a soltura automática do preso caso não se proceda à revisão da prisão preventiva a que alude o dispositivo. RQS 2521/2020 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a comunicação e divulgação de informação sobre vacinas no Brasil. PL 4915/2020 Dispõe sobre as parcelas de caráter indenizatório que não serão computadas para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput, e regulamenta o § 11, ambos do art. 37 da Constituição Federal. RQS 2520/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2542/2020. REQ 11/2020 Requer seja convocado o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, e convidado o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para tratar do seguinte tema: participação de agentes da ABIN na Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25) na cidade de Madri, Espanha, em dezembro de 2019. PL 4911/2020 Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para revogar o parágrafo único, do art. 316, que prevê a obrigatoriedade de que o Juiz revise a necessidade, mediante decisão fundamentada, da decretação da prisão preventiva, a cada 90 dias, sob pena de ser tida como prisão ilegal. PL 4904/2020 Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal, com o objetivo de afastar a ilegalidade automática da prisão preventiva. MSF 63/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 126,886,000.00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba – PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA”. MSF 62/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 45,197,310.00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba”. MSF 61/2020 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho. MSF 60/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Renato Alencar Porto. RQS 2519/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20406.63638-93, de autoria do Senador Chico Rodrigues. PLN 34/2020 Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais, da Transpetro Bel 09 S.A. e da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., crédito especial no valor de R$ 24.340.126,00, para os fins que especifica. PLN 33/2020 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 14.928.044,00, para os fins que especifica. PLN 32/2020 Abre ao Orçamento de Investimento para 2020, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., da Energia dos Ventos V S.A., da Energia dos Ventos VI S.A., da Energia dos Ventos VII S.A., da Energia dos Ventos VIII S.A., da Energia dos Ventos IX S.A., de Furnas Centrais Elétricas S.A., da Eletrobras Termonuclear S.A., da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., da Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A., da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A., da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A., da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, da Petrobras Transporte S. A., da Transpetro Internacional B. V., da Eólica Mangue Seco 2 - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S. A. - Mangue Seco 2 e da Companhia das Docas do Estado da Bahia, crédito suplementar no valor de R$976.705.407,00, para os fins que especifica. MSF 59/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria voluntária do Ministro José Celso de Mello Filho. INS 75/2020 Sugere ao Exmo. Sr. Presidente da República a ampliação do escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal para incluir a tutela do bioma Pantanal entre suas atribuições até o ano de 2025, no mínimo, em decorrência dos graves incêndios florestais que atingem a região e das previsões de estiagens para o próximo quinquênio. RQS 2518/2020 Voto de aplauso e congratulações ao Tribunal de Contas do Amazonas, em homenagem aos 70 anos de criação desta Corte. RQS 2517/2020 Tramitação conjunta dos PL nº 3769/2020 e PL nº 4384/2020. REQ 219/2020 Requer, nos termos do art. 13, fique justificada a ausência à sessão plenária de 1º de outubro de 2020. REQ 218/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Rondônia, em 01/10/2020. REQ 10/2020 ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA DE MATO GROSSO PARA ATUAR JUNTO A CMO REQ 217/2020 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 01 e 06 de outubro de 2020. REQ 216/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília-DF, em 06/10/2020, a fim de cumprir agenda político-institucional na Residência Oficial e no Senado Federal. REQ 215/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília-DF, em 01/10/2020, a fim de cumprir agenda político-institucional na Residência Oficial e no Senado Federal. PLN 31/2020 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$29.421.542,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. INS 74/2020 Sugere, ao Presidência da República e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualizem o Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 para criar a categoria de bebida alcóolica denominada Cachaça de Alambique. REQ 214/2020 Requer licença para missão política. REQ 213/2020 Requer Licença para desempenhar missão política RQS 2516/2020 Retirada da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020. REQ 9/2020 Relatório de Deliberações Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense REQ 8/2020 Eleição de Coordenador da Bancada de Congressistas de Mato Grosso para atuar junto a CMO PL 4835/2020 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal. RQS 2515/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020. RQS 2514/2020 Retirada da Emenda nº 7 - PLEN, oferecida ao PL nº 4537/2020. RQS 2513/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 14-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020. PRS 44/2020 Institui o Prêmio Chico Xavier do Senado Federal, a ser conferido anualmente a pessoas ou entidades que se destaquem em ações sociais de caridade. MSF 58/2020 Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente do término do mandato de Alex Castaldi Romera. MSF 57/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira. RQS 2512/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 4023/2020. MSF 56/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto. MSF 55/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho. MSF 54/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Cesar Nogueira Amaral. MSF 53/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, para exercer o cargo de Diretor- Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no mandato a iniciar em 23 de dezembro de 2020, decorrente do término do mandato de Décio Fabricio Oddone da Costa, que renunciou. MSF 52/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor HÉLVIO NEVES GUERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Rodrigo Limp Nascimento. MSF 51/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 e o art. 11, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ANTÔNIO BARRA TORRES, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga decorrente do término do mandato de William Dib. RQS 2511/2020 Adição de assinatura ao RQS 2504/2020. RQS 2510/2020 Adição de assinatura ao RQS 2504/2020. RQS 2509/2020 Retirada de tramitação do PL nº 4842/2020. RQS 2508/2020 Tramitação conjunta dos PL nº 4023/2020 e PL nº 4621/2020. RQS 2507/2020 Tramitação conjunta do PL nº 4537/2020 com o PL nº 5981/2019, por se tratar da mesma matéria. PL 4843/2020 Estabelece que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até o fim do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, no que concerne às contratações e renegociações de operações de crédito realizadas para micro, pequenas e médias empresas, diretamente ou por meio de agentes financeiros, fica dispensado de observar anotações registradas em quaisquer bancos de dados, públicos ou privados, que impliquem restrição ao crédito por parte do proponente, inclusive protesto; deverá conceder prazo mínimo de 120 (cento e vinte) meses; e deverá conceder carência mínima de 12 (doze) meses para o início dos pagamentos das prestações. PL 4842/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para exigir a definição de critérios técnicos que regulamentem a distribuição de vacinas contra a covid-19. REQ 212/2020 Requer licença para participar de missão política, nos termos do RISF. REQ 211/2020 Requerimento de licença REQ 210/2020 Requer Licença para desempenhar missão politica no Estado do Ceara. REQ 209/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, no dia 06/10/2020. REQ 208/2020 Requer ...A referida viagem possui a finalidade de cumprir agenda junto à Embaixada do Brasil em Portugal e ao conglomerado de empresários do Trade Turístico Português. Será apresentado ao Sr. Embaixador, Carlos Alberto Simas Magalhães, o Polo Turístico Cabo Branco. Importante complexo de atrativos naturais e de empreendimentos, localizado no estado da Paraíba. Serão realizados jantares na cidade de Porto (11/10) e na Capital, Lisboa (15/10). Imperioso destacar, que o parlamentar abre mão de diárias, passagens e seguros, bem como qualquer outro benefício custeado pelo Senado Federal. RQS 2506/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 31 - PLEN, apresentada ao PLV nº 40/2020, proveniente da MPV nº 987/2020. RQS 2505/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 28 - PLEN, apresentada ao PLV nº 40/2020, proveniente da MPV nº 987/2020. RQS 2504/2020 Realização de sessão especial destinada ao dia do médico. RQS 2503/2020 Adição de assinatura ao RQS 2504/2020. RQS 2502/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 31 - PLEN, apresentada ao PLV nº 40/2020, proveniente da MPV nº 987/2020. PL 4811/2020 Institui o Dia Nacional da Mulher Policial Brasileira. RQS 2501/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6, apresentada ao PLV nº 40/2020, proveniente da MPV nº 987/2020. RQS 2500/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 441/2020, de autoria do Senador Paulo Rocha. REQ 207/2020 Requer licença saúde Covid-19 RQS 2499/2020 Adição de assinatura ao RQS 2504/2020. RQS 2498/2020 Adição de assinatura ao RQS 2504/2020. RQS 2497/2020 Adição de assinatura ao RQS 2504/2020. RQS 2496/2020 Adição de assinatura ao RQS 2504/2020. RQS 2495/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 441/2020. RQS 2494/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 441/2020. RQS 2493/2020 Retirada de tramitação do PL nº 4813/2020. PL 4813/2020 Instituí o Programa Emergencial de Retorno de Brasileiros no Exterior – PERBE, para o financiamento do retorno de brasileiros que se encontram no exterior, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. RQS 2492/2020 Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 437, de 2020. RQS 2491/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4808/2020. RQS 2490/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2451/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga. REQ 206/2020 Requer licença nos dias 03, 17 e 29 de setembro. REQ 205/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Internodo Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal,licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal, em Brasília-DF, em 29/09/2020, a fim de participarda Reunião semipresencial de instalação e eleição da Comissão Mista de Orçamento,na Câmara dos Deputados, além de Reunião com o Presidente Jair Bolsonaro, noPalácio do Planalto. REQ 204/2020 Requer licença médica para tratamento de saúde. RQS 2489/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2488/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2487/2020 Adição de assinatura à INS nº 70/2020. REQ 203/2020 Requer licença para desempenhar missão parlamentar em Pernambuco, entre 28/10/2020 e 03/11/2020. REQ 202/2020 Permissão para se ausentar de votação em plenário RQS 2486/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. RQS 2485/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. REQ 201/2020 Requerimento de Ausência 01/10/2020 RQS 2484/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. REQ 200/2020 Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar em Roraima, sem ônus para o Senado Federal, em 01/10/2020. PL 4793/2020 Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). RQS 2483/2020 Adição de assinatura à PEC nº 37/2020. « ‹ 292 293 294 295 296 › »