Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 2707/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. RQS 2706/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. RQS 2705/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. RQS 2704/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. RQS 2703/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. RQS 2702/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. RQS 2701/2020 Votação nominal para o PL nº 3819/2020. RQS 2700/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. RQS 2699/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. RQS 2698/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. RQS 2697/2020 Voto de solidariedade ao povo brasileiro, dando-se ciência ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Luís Roberto Barroso, da preocupação com os resultados do novo método de contagem de votos centralizado no Tribunal Superior Eleitoral. RQS 2696/2020 Destaque para emenda nº 10 - PLEN, apresentada ao PL nº 5029/2020. RQS 2695/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a retirada do site institucional do Itamaraty de vários discursos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-Ministro Celso Amorim. RQS 2694/2020 Destaque para votação em separado do art. 7º do PLP nº 133/2020. RQS 2693/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada ao PL nº 5029/2020. RQS 2692/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PL nº 3364/2020. RQS 2691/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PL nº 5029/2020. RQS 2690/2020 Adição de assinatura ao Projeto de Lei nº 4519/2020. RQS 2689/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2680/2020. REQ 243/2020 Requer licença para assuntos políticos no Estado. PL 5187/2020 Institui benefício aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão de incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá, e obriga a instalação de mecanismo de segurança nos estados produtores de energia elétrica. PL 5183/2020 Acrescenta § 5º ao art. 1º da Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para permitir que até 20% do valor das operações de microcrédito produtivo sejam direcionadas para empréstimos pessoais em favor dos beneficiários do Programa. RQS 2688/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020. PL 5181/2020 Altera o art. 14 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para estabelecer expressamente o tratamento à saúde do preso dependente de drogas. RQS 2687/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2680/2020. RQS 2686/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/207394976667. REQ 242/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III) dias 18 e 19.11.2020. REQ 241/2020 Requer licença de interesse político. RQS 2685/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20837.50874-76 PLP 265/2020 Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para determinar a gravação e a publicação das reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil. PDL 480/2020 Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.540, de 2020. RQS 2684/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020. RQS 2683/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020. REQ 240/2020 Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 03 de novembro de 2020. PL 5171/2020 Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, para estabelecer prioridade para o aproveitamento desses bens em programas habitacionais sob responsabilidade de entes subnacionais. PL 5170/2020 Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico, para determinar a elaboração de planos quadrienais de tratamento de esgotos sanitários. RQS 2682/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020. RQS 2681/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020. RQS 2680/2020 Voto de repúdio ao abuso de autoridade cometido pela Senhora Anelise Nogueira Reginato, juíza de direito em Coroatá/MA. RQS 2679/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020. RQS 2678/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020. RQS 2677/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2083750874-76. RQS 2676/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20837.50874-76 PL 5155/2020 Institui o Fundo de Compensação para o Estado do Amapá e altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2012. PDL 477/2020 Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal. RQN 80/2020 Destaque para votação em separado do dispositivo 13.20.012 constante do VET nº 13/2020. RQN 79/2020 Destaque para votação em separado dos dispositivos 13.20.004 e 13.20.005 constantes do VET nº 13/2020. RQN 78/2020 Destaque para votação em separado do dispositivo 13.20.001 constante do VET nº 13/2020. RQS 2675/2020 Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio. PL 5142/2020 Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158. RQS 2674/2020 Voto de Pesar pelo falecimento do médico ortopedista, Dr. Renato Fonseca Menezes, ocorrido no dia 06/06/2020. RQS 2673/2020 Retirada das Emendas nºs 1, 3, 4 e 5-PLEN, apresentadas ao PL nº 4458/2020. RQS 2672/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021. RQS 2671/2020 Convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia. RQS 2670/2020 Auditoria do TCU no sistema elétrico que opera no Amapá, em decorrência das graves falhas que levaram ao apagão do dia 3 de novembro, ainda sem previsão de restabelecimento da energia, fazendo a população do Estado sofrer sem insumos básicos como água, alimento, saúde e comunicação. PL 5117/2020 Acrescenta os arts. 6º-A e 201-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 10 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para garantir tratamento digno à vítima de crime contra a dignidade sexual. REQ 239/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília-DF, em 04/11/2020, a fim de participar de reunião com o Excelentíssimo Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia. RQS 2669/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2621/2020. PL 5108/2020 Regulamenta o art. 170, VIII, da Constituição, instituindo o Sistema de Metas de Emprego para redução de tributos visando à queda do desemprego. PL 5107/2020 Prevê renegociação das dívidas dos contratos de operações de crédito concedidas a pessoas físicas por instituições financeiras controladas pela União, pelo prazo de até cento e vinte meses, para minimizar os impactos econômicos sobre as famílias da pandemia de covid-19. RQS 2668/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF 207394976667. REQ 238/2020 Peço a Vossa Excelência se digne a abonar, justificadamente, a minha ausência nos trabalhos do Plenário Virtual desta Casa no dia 07 de outubro de 2020, considerando os compromissos previamente assumidos em nome da agenda político-partidária no Estado do Maranhão, além da cumprir missão política de interesse parlamentar, fato que impossibilitou a minha participação na Sessão Deliberativa da referida data RQN 77/2020 Destaque para votação em separado do dispositivo nº 33.20.003 do VET nº 33/2020. RQN 76/2020 Destaque para votação em separado dos dispositivos nºs 26.20.013 a 26.20.024 do VET nº 26/2020. RQN 75/2020 Destaque para votação em separado dos dispositivos nºs 26.20.004 a 26.20.007 do VET nº 26/2020. REQ 237/2020 Requer a retirada de tramitação do REQ 233/2020 - CDIR. RQN 74/2020 Destaque para votação em separado dos dispositivos nºs 26.20.004, 26.20.005, 26.20.006 e 26.20.007 do VET nº 26/2020. RQN 73/2020 Destaque para votação em separado do VET nº 35/2020. RQS 2667/2020 Adição de assinatura ao RQS 2585/2020. RQS 2666/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20057.44895-87, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 2665/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 2664/2020 Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 2663/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20057.44895-87, de autoria da Senadora Eliziane Gama. AVN 13/2020 Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2° trimestre do exercício de 2020. REQ 236/2020 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de integrar comitiva brasileira para o programa da viagem dos chefes de missão diplomática à Amazônia Ocidental, em Manaus (AM). RQS 2662/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. REQ 235/2020 Requer licença para desempenhar atividade parlamentar. RQS 2661/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20602.64585-93, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 2660/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2659/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2658/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2625/2020. RQS 2657/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2656/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2655/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2654/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2653/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2625/2020. RQS 2652/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2651/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2650/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2649/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2625/2020. RQS 2648/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2647/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2646/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2625/2020. RQS 2645/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2644/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2643/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2625/2020. REQ 234/2020 Requer licença atividade política no estado RQS 2642/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2641/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2640/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. « ‹ 289 290 291 292 293 › »