Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 2640/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2639/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2638/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2637/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2636/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2635/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2634/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2633/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2632/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2631/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2630/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2629/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2628/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2625/2020. RQS 2627/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2626/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. RQS 2625/2020 Voto de censura pelos fatos estarrecedores que envolvem o julgamento do caso de estupro da influencer Mariana Ferrer. REQ 233/2020 Requer licenças PROGRAMA DA VIAGEM DOS CHEFES DE MISSÃO DIPLOMÁTICA À AMAZÔNIA OCIDENTAL RQS 2624/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. RQS 2623/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. RQS 2622/2020 Inserção em ata de voto de repúdio ao teor da ADI 5668, de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por atentar contra a dignidade e os valores da família. RQS 2621/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. RQS 2620/2020 Retirada do RQS nº 2614/2020. RQS 2619/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 2611/2020. RQS 2618/2020 Destaque para votação em separado da emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLP nº 19/2019. RQS 2617/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. RQS 2616/2020 Retirada do PLP nº 19/2019 da pauta da Ordem do Dia. RQS 2615/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. RQS 2614/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLP n º 19/2019. RQS 2613/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 3877/2020. RQS 2612/2020 Destaque para votação em separado do § 3º do art. 5º do substitutivo apresentado ao PLP nº 19/2019. RQS 2611/2020 Destaque para votação em separado, dos termos "administrativa e financeira" do caput do art. 6º, bem como do § 1º do art. 6º do substitutivo apresentado ao PLP nº 19/2019. RQS 2610/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. PL 5079/2020 Altera o art. 337-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para elevar a pena do crime de corrupção ativa em transação comercial internacional. RQS 2609/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas. REQ 232/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 03/11/2020. RQS 2608/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. RQS 2607/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Léo de Almeida Neves. RQS 2606/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 - PLEN, apresentada ao PLP nº 19/2019. RQS 2605/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. RQS 2604/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. REQ 231/2020 Requer licença dia 3 e 4 de novembro de 2020 RQS 2603/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. RQS 2602/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. RQS 2601/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. RQS 2600/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. REQ 230/2020 Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar RQS 2599/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2596/2020. RQS 2598/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. RQS 2597/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2595/2020. RQS 2596/2020 Adiamento da discussão do PL nº 3819/2020, pautado na Ordem do Dia de 03/11/2020. RQS 2595/2020 Retirada do PL nº 3819/2020 da pauta da Ordem do Dia. REQ 229/2020 Requer licença para desempenhar atividades políticas no Estado. RQS 2594/2020 Retirada do PL nº 3819/2020 da pauta da Ordem do Dia. RQS 2593/2020 Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução orçamentária das operações realizadas com carros-pipa no Norte/Nordeste, bem como esclarecimentos sobre a alteração da metodologia de pagamento da citada operação. RQS 2592/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20602.64585-93, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 2591/2020 Adição de assinatura ao RQS 2585/2020. RQS 2590/2020 Adição de assinatura ao RQS 2585/2020. RQS 2589/2020 Adição de assinatura ao RQS 2585/2020. PL 5062/2020 Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio. PDL 470/2020 Susta o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que “dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada”. INS 77/2020 Sugere ao Ministro de Estado da Educação o adiamento da aplicação dos testes e questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) a serem realizados em 2021. RQS 2588/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2587/2020 Adição de assinatura ao RQS 2585/2020. RQS 2586/2020 Adição de assinatura ao RQS 2585/2020. RQS 2585/2020 Realização de Sessão Especial pelos 61 anos de Brasília. RQS 2584/2020 Informações ao Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil sobre utilização dos instrumentos de compra de títulos públicos no mercado secundário autorizados pela EC 106/2020. RQS 2583/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 468/2020. RQS 2582/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 468/2020. RQS 2581/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 468/2020. RQS 2580/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 468/2020. RQS 2579/2020 Adição de assinatura ao PDL nº 468/2020. REQ 228/2020 Requer a retirada de tramitação do REQ 203/2020 - CDIR. RQS 2578/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2577/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2576/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2575/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2574/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. PLP 257/2020 Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste – CONDEL/SUDECO. RQS 2573/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2572/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2571/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2570/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2569/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2568/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2567/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2566/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2565/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2564/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2563/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2562/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2561/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2560/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2559/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2558/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2557/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2556/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2555/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2554/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020. RQS 2553/2020 Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do comandante e policial civil Renato de Oliveira de Souza, piloto do helicóptero da Força Nacional que caiu no Pantanal mato-grossense, em Poconé, no dia 8 de outubro, bem como a apresentação de condolências a seus familiares. REQ 14/2020 Requer convocação do Ministro do GSI, Gen. Augusto Heleno, e convite ao diretor da ABIN, Sr. Alexandre Ramagem. « ‹ 290 291 292 293 294 › »