Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 2785/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020. RQS 2784/2020 Adição de assinatura ao PLP nº 266/2020 RQS 2783/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 18-PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020. RQS 2782/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 16-PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020. RQS 2781/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-governador do Estado de Sergipe, João Alves Filho. RQS 2780/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 33-PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020. REQ 253/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 24/11/2020 a 26/11/2020 em decorrência do falecimento de meu cônjuge. RQS 2779/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020. RQS 2778/2020 Adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25 REQ 26/2020 Requer a convocação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para prestar esclarecimentos sobre viagens de servidores e conselheiros do CADE. RQS 2777/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 4554/2020. RQS 2776/2020 Retirada da Emenda nº 32 - PLEN, apresentada ao PL nº 4458/2020. RQS 2775/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020. PL 5251/2020 Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para tratar de qualidade e custos no Sistema Único de Saúde. PL 5250/2020 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, altera o Art. 319-B, para tratar o crime de prevaricação e sua modalidade qualificada, e dá outras providencias RQS 2774/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020. PL 5244/2020 Autoriza a criação de linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para pequenos agricultores familiares, empreendimentos familiares rurais, pequenos e médios produtores rurais e ribeirinhos, afetados pelas queimadas no Pantanal no ano de 2020, e dá outras providências. INS 79/2020 Sugere, ao Presidente da República, que, em razão da escalada de incêndios que assolam o Pantanal, edite medida provisória ou encaminhe projeto de lei ao Congresso Nacional para conceder, pelos próximos três anos, isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) incidente sobre imóveis rurais situados em Municípios compreendidos no Pantanal que tenham comprovadamente sido atingidos pelas queimadas durante o ano de 2020. INS 78/2020 Sugere, ao Presidente da República, a inclusão da prevenção e combate a incêndios florestais entre os temas de atribuição da Força Nacional de Segurança Pública. RQS 2773/2020 Adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SEDOL SF/20505.25244-25. RQS 2772/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020. RQS 2771/2020 Realização de Sessão de Debates Temáticos para debater informações questionáveis a respeito do aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. RQS 2770/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020. RQS 2769/2020 Desapensamento do PLS nº 787/2015. RQS 2768/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020. REQ 13/2020 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que as autoridades elencadas sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, e sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020. RQS 2767/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os testes para o diagnóstico da covid-19 em vias de perder a validade. REQ 12/2020 Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro das Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, inclusive, sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020. RQS 2766/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2765/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020. RQS 2764/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020. RQS 2763/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020. RQS 2762/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2771/2020. RQS 2761/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2050525244-25 RQS 2760/2020 Adição de assinatura ao PLP nº 266/2020. RQS 2759/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25 RQS 2758/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25. RQS 2757/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25. RQS 2756/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020. RQS 2755/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25, RQS 2754/2020 Voto de aplauso em homenagem aos 40 anos de formação da Turma de Aspirantes de 1980, NPOR - 28º BC, Aracaju/Sergipe. RQS 2753/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25 RQS 2752/2020 Tramitação conjunta dos PL nº 4287/2019 e PL nº 4554/2020. RQS 2751/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. João Alberto Silveira Freitas. RQS 2750/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25. REQ 252/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III), dia 25.11.2020. RQS 2749/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2748/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25 PL 5231/2020 Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Crimes Raciais, e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 – Lei de Abuso de Autoridade, e dá outras providências REQ 251/2020 Requer licença dos trabalhos dias 18 e 19 de novembro, para compromissos políticos no interior de Sergipe. RQS 2747/2020 Informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República. MCN 13/2020 Encaminha, em cumprimento ao art. 60 da Lei nº 13.898 de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2020. RQS 2746/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25 RQS 2745/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25 RQS 2744/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2743/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2742/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2741/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2621/2020. RQS 2740/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2739/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25 RQS 2738/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20505.25244-25 RQS 2737/2020 Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso. RQS 2736/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2674/2020. RQS 2735/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2734/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020. RQS 2733/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2732/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. PL 5227/2020 Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá, diretamente atingidos pelo “apagão” elétrico 2020. RQS 2731/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2730/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2729/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2728/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2727/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2724/2020. RQS 2726/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020. RQS 2725/2020 Retirada do RQS nº 2711/2020. RQS 2724/2020 Voto de repúdio ao grupo de Supermercados Carrefour do Brasil por mais um ato de brutal violência cometido pela equipe de segurança contratada pela rede de supermercados, que espancou até a morte João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos. REQ 250/2020 Requer licença para desempenhar missão política. RQS 2723/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020. RQS 2722/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2795/2020. REQ 249/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília-DF, em 19/11/2020, a fim de participar de reunião com o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, realizada no Palácio do Planalto. REQ 248/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília-DF, em 18/11/2020, a fim de participar de audiências externas. REQ 23/2020 Requer criação de subcomissão permanente para tratar do bioma Pantanal. REQ 247/2020 Requer Licença no Estado em 19/11/2020 RQS 2721/2020 Retirada do Requerimento nº 2717/2020. REQ 246/2020 Requer licença atividade política em Brasília no dia 19-11-2020 RQS 2720/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20755.15242-65. RQS 2719/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20755.15242-65 RQS 2718/2020 Adição de assinatura ao PLP nº 266/2020. RQS 2717/2020 Destaque para votação em separado do Artigo 2º do PL nº 5187, de 2020. REQ 245/2020 Requer licença missão politica RQS 2716/2020 Destaque para votação em separado ao PL 5187/2020 RQS 2715/2020 Retirada do Destaque (RQS nº 2289/2020). RQS 2714/2020 Retirada, em caráter definitivo, da Emenda n° 001 ao PL 5187/2020. RQS 2713/2020 Retirada da Emenda nº. 03, ao PL 6549/2019. REQ 244/2020 Requer licença para desempenhar missão política. RQS 2712/2020 Voto de solidariedade à vereadora Ana Lúcia Martins, do Partido das Trabalhadoras (es) de Joinville/SC, pelo crime de racismo cometido contra ela e tantas outras candidaturas negras. RQS 2711/2020 Adição de assinatura ao PLP nº 266/2020. RQS 2710/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20755.15242-65 RQS 2709/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2680/2020. RQS 2708/2020 Consignação de voto favorável a Emenda nº 8 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, destacada. « ‹ 288 289 290 291 292 › »