Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO REQ 27/2020 Requer convite ao ex ministro do turismo para explicar motivo da demissão RQS 2907/2020 Destaque para votação em separado do art. 169 do PL nº 4253/2020 (Substitutivo-CD). REQ 287/2020 Requerimento de licença 09/12 RQS 2906/2020 Destaque para votação em separado e rejeição do art. 172 e seu respectivo parágrafo único do PL 4253/2020. RQS 2905/2020 Dispensa do parecer da CCJ, por ter-se esgotado o prazo regimental para a sua apresentação, e remessa do PLS nº 68/2017 para a CE. REQ 286/2020 Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, em 10/12/2020 RQS 2904/2020 Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020. RQS 2903/2020 Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020. PLP 275/2020 Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer o Comitê de Política Cambial e determinar a gravação e a publicação de suas reuniões. PL 5463/2020 Altera a Lei nº 13.979,. de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e determina um prazo para a elaboração pelo Governo Federal do Plano Nacional de Imunização para COVID19 de até cinco dias úteis. RQS 2902/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2901/2020 Retirada da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. RQS 2900/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 2882/2020. REQ 285/2020 Requer autorização para se afastar dos trabalhos da Casa em função de missão política em São Paulo.. REQ 284/2020 Requer licença para tratamento médico RQS 2899/2020 Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020. RQS 2898/2020 Adição de assinatura ao PL nº 5454, de 2020. RQS 2897/2020 Destaque para votação em separado do § 1º do art. 53 do PL nº 4253/2020. RQS 2896/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2895/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 2894/2020. RQS 2894/2020 Preferência para o PL nº 4476/2020, a fim de que seja votado antes de seu substitutivo. RQS 2893/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. RQS 2892/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. RQS 2891/2020 Voto de aplauso ao dr. Benedito Roberto Barbosa, pela conquista do Prêmio Aachen da Paz. RQS 2890/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao PL 4139/2020. RQS 2889/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. RQS 2888/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 20 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. RQS 2887/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao PL 4139/2020. PL 5449/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para contemplar as autorizações emergenciais de agências reguladoras internacionais e dá outras providências. RQS 2886/2020 Retirada de tramitação do PLP nº 273/2020. RQS 2885/2020 Retirada da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 4139/2020. RQS 2884/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o vencimento do contrato e a suspensão dos exames de genotipagem para pessoas com HIV, aids e hepatites virais, no Sistema Único de Saúde (SUS). REQ 283/2020 Requer licença saude 04/06/2020 REQ 11/2020 Requer a adição de minha assinatura à Ata de Reunião da Bancada de Congressistas do estado do Paraná, sob a coordenação do Deputado Federal Toninho Wandscheer, realizada em 07 de dezembro de 2020, cujo intuito foi escolher as emendas que serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020-CN – (PLDO para 2021). RQS 2883/2020 Criação de Comissão Temporária Interna, composta por seis membros titulares e a mesma quantidade de suplentes, para, no prazo de trezentos e sessenta e cinco dias, realizar estudo sobre as melhores práticas para implantação da tecnologia 5G no Brasil. RQS 2882/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. RQS 2881/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2880/2020 Retirada da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 4476/2020. REQ 282/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III) dias 9 e 10 de dezembro de 2020. RQS 2879/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2877/2020. RQS 2878/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2877/2020. MSF 89/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MAURICIO CARVALHO LYRIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru. RQS 2877/2020 Retirada do PL nº 5028/2019 da pauta da Ordem do Dia. MSF 88/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos. RQS 2876/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. REQ 281/2020 Requer licença missão politica REQ 280/2020 Requer licença parlamentar no dia 8/12/2020. RQS 2875/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 408, apresentada à MPV nº 996/2020 - PLV nº 41/2020. RQS 2874/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN apresentada ao PLP nº 247/2020. RQS 2873/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN apresentada ao PLP nº 247/2020. RQS 2872/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 555-PLEN, apresentada à MPV nº 996/2020 - PLV nº 41/2020. PLP 273/2020 Estabelece os requisitos exigidos para que entidades beneficentes de assistência social possam gozar da imunidade tributária prevista no § 7º do art. 195 da Constituição Federal. RQS 2871/2020 Inscrição nos anais do Senado do artigo de Modesto Carvalhosa sobre o Dia Mundial contra a corrupção. REQ 279/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado PL 5429/2020 Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar o salário-maternidade da incidência de contribuições previdenciárias. PLP 272/2020 Altera o § 2º do art. 9º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000 para vedar o contingenciamento dos recursos do sistema de aviação civil. RQS 2870/2020 Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dorvalino Afonso Vilela e do seu filho, Mário Márcio Pereira Vilela. RQS 2869/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 101, apresentada à MPV nº 41/2020. RQS 2868/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o plano preliminar de compra conjunta, com estados e municípios, dos insumos necessários à vacinação contra a covid-19. PL 5427/2020 Altera o inciso VII do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para prever o cumprimento da percentagem de 60% da pena para a obtenção da progressão de regime no caso do apenado por crime hediondo ou equiparado, se reincidente. RQS 2867/2020 Retirada da Emenda nº 549-PLEN, apresentada à MPV nº 996/2020 - PLV nº 41/2020. REQ 278/2020 Requer licença nos termos do art 13 para o dia 08 de dezembro de 2020 RQS 2866/2020 Adição de assinatura ao RQS 2861/2020. RQS 2865/2020 Adição de assinatura ao RQS 2861/2020. MSF 87/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, no Reino do Camboja e na República Democrática Popular do Laos. RQS 2864/2020 Adição de assinatura ao RQS 2861/2020. PDL 525/2020 Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria Conjunta nº 1, de 2 de dezembro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. RQS 2863/2020 Inclusão do Dr. Antônio Fernando Barreto Miranda entre os convidados para participar da sessão de debates temáticos proposta pelo RQS nº 2861/2020. RQS 2862/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2861/2020 Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de discutir a apresentação do Plano de Vacinação do Governo Federal e dos Governos Estaduais contra a Covid-19. REQ 277/2020 Requer licença para atividade política em meu Estado. REQ 276/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III) dia 8 de dezembro de 2020. RQS 2860/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2859/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2858/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. PL 5405/2020 Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idosos e dá outras providências. REQ 275/2020 Requer a retirada de tramitação do REQ 265/2020 - CDIR. RQS 2857/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2856/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2855/2020 Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020. PRS 56/2020 Reserva 20% (vinte por cento) das funções comissionadas e dos cargos em comissão do Senado Federal para negros e pardos. RQS 2854/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2853/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. REQ 274/2020 Licença art. 13 - 03/12/2020 REQ 273/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III) RQS 2852/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2851/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2850/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2849/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2848/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. RQS 2847/2020 Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020. REQ 272/2020 Requerimento de ausência do Senador Eduardo Braga para a SDR do dia 03/12/2020. REQ 18/2020 Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura aos seguintes Requerimentos - Sedol: SF/20195.69536-96 e SF/20567.76289-68, os quais requerem informações: PL 5383/2020 Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer que a renúncia de candidato a Vice-Presidente, a Vice-Governador ou a Vice-Prefeito, nos trinta dias anteriores à eleição, em nenhuma hipótese implica impugnação ou cancelamento da candidatura do candidato a Presidente da República, a Governador ou a Prefeito. PLP 270/2020 Estipula prazo para a regulamentação dos dispositivos constitucionais que demandem a edição de lei ordinária ou complementar. RQS 2846/2020 Adição de assinatura ao OFS 6/2020 OFS 9/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União. OFS 8/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. OFS 7/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. MSF 86/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa. « ‹ 286 287 288 289 290 › »