Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 2970/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2969/2020 Adição de assinatura aos requerimentos registrados nos SEDOL nº SF/20370.64381-20, SF/ 20957.98104-20, SF/ 20113.37463-79; SF/ 20631.75405-09 e SF/20118.62026-81. RQS 2968/2020 Destaque para votação em separado das alíneas “a”, “c”, “e”, “f” e “g” do inciso I do § 3º do art. 7º; e alíneas “a” e “b” do inciso II do parágrafo único do art. 26 do PL nº 4372/2020 RQS 2967/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2966/2020 Impugnação por inconstitucionalidade do §3º e inciso I do art. 7º, bem como, por conexão de mérito, dos §§ 4º , 6º e 7º do art. 7º do PL nº 4372/2020. RQS 2965/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 24 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 2964/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 2963/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 17 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 2962/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 16 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 2961/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 15 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 2960/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 2959/2020 Tramitação conjunta do PL nº 4372/2020 com o PL nº 5380/2020. RQS 2958/2020 Impugnação, por inconstitucionalidade, do texto das alíneas “e” e “f” do inciso I e do inciso II, ambos do §3º do artigo 7º, e do inciso II do artigo 26 do PL nº 4372/2020. RQS 2957/2020 Tramitação conjunta do PL nº 4372/2020 com o PL nº 4519/2020. RQS 2956/2020 Adição de assinatura ao PL nº 5494/2020. RQS 2955/2020 Tramitação conjunta do PL nº 4199/2020 com os PL nº 3129/2020, PLS nº 421/2014, PLS nº 422/2014 e PLS nº 423/2014. MSF 107/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Leandro Fonseca da Silva. MSF 106/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rodrigo Rodrigues de Aguiar. MSF 105/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire. MSF 104/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da indicação do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para o cargo de Diretor-Presidente da ANS. MSF 103/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RUI CHAGAS MESQUITA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no mandato a iniciar em 20 de março de 2021, decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou. RQS 2954/2020 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os principais desafios com que se defrontam as políticas públicas para migrantes e refugiados durante a Covid-19 relacionadas à regularização migratória e ao acesso ao auxílio emergencial. RQS 2953/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre soluções para desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do coronavírus. RQS 2952/2020 Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do quadro da pandemia do novo coronavírus. RQS 2951/2020 Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre desafios com que se vêm defrontando migrantes e refugiados no Brasil, particularmente em face do quadro da pandemia do novo coronavírus. RQS 2950/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a oferta de ações e serviços de saúde para imigrantes e refugiados. RQS 2949/2020 Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre políticas públicas de combate à xenofobia contra imigrantes e refugiados, especialmente no serviço público de saúde. REQ 27/2020 Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 650, de 2019, que “Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018.” e para o Projeto de Decreto Legislativo nº 667, de 2019, que “Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.”, para que se proceda à deliberação das matérias pelo Plenário desta Casa. REQ 20/2020 Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do GSI e da ABIN na defesa do filho do presidente, Flávio Bolsonaro. MSF 102/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 350,000,000.00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia) e a Corporação Andina de Fomento (CAF), cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”. MSF 101/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”. MSF 100/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até € 200.000.000,00 (duzentos milhões de euros), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Cidadania) e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”. MSF 99/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Cidadania) e o New Development Bank - NDB, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”. MSF 98/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Ministério de Minas e Energia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase”, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Economia. RQS 2948/2020 Retirada de assinatura ao RQS nº 2944/2020. RQS 2947/2020 Adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/20033.63169-87. RQS 2946/2020 Adição de assinatura ao PL 5495/2020 RQS 2945/2020 Voto de pesar em homenagem à Genésio Ayres Marchetti RQS 2944/2020 Adição de assinatura ao PL 5495/2020. RQS 2943/2020 Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020. PL 5496/2020 Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira, para autorizar a ratificação de registros imobiliários referentes a imóveis rurais cujo domínio esteja sendo questionado ou reivindicado na esfera administrativa ou judicial por órgão ou entidade da administração federal direta ou indireta; e para estender os prazos para requerer a certificação do georreferenciamento do imóvel e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação dos registros. RQS 2942/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020. RQS 2941/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021. RQS 2940/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021. REQ 19/2020 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Flávio Bolsonaro, Senador, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a participação dos órgãos de inteligência na tentativa de anular o famoso caso das “rachadinhas” da ALERJ. RQS 2939/2020 Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020 RQS 2938/2020 Adição de assinatura no OFS nº 6/2020. REQ 18/2020 Requer realizar atos de fiscalização e controle para fins de apuração de graves fatos reportados pela imprensa nacional REQ 17/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira RQS 2937/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020. REQ 12/2020 Escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020 CN – (PLDO para 2021) MSF 97/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 2º do art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury em 21 de dezembro de 2020. REQ 16/2020 Requeremos, nos termos do art. 71, caput da Constituição Federal, do art. 6º, caput, da Lei nº 9.883/99, e do art. 2º, art. 3º, XI, e do art. 21, ambos da Resolução nº 2 de 2013 - CN, que seja instaurada investigação ou procedimento de apuração sobre o uso indevido da Abin em favor de tentar anular o famoso caso das “rachadinhas” da ALERJ, ligado ao filho do Presidente da República e Senador, Flávio Bolsonaro. MSF 96/2020 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor ARNALDO SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado em 18 de fevereiro de 2021. MSF 95/2020 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor RUI GOMES DA SILVA JUNIOR, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente da indicação do Senhor Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de Diretor-Geral da ANTT. MSF 94/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda e, cumulativamente, na Federação de São Cristóvão e Névis e em São Vicente e Granadinas, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil em Barbados. MSF 93/2020 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. MSF 92/2020 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 2001, a escolha do Senhor DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. MSF 91/2020 Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. REQ 15/2020 Convocação Gel Heleno CCAI PLP 276/2020 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para estabelecer medidas necessárias ao efetivo cumprimento das exigências do seu art. 14 quando da concessão e gestão das renúncias de receitas. REQ 290/2020 Requer licença para desempenhar missão política no dia 10/12/2020 INS 81/2020 Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que seja pactuada com a Associação das Pioneiras Sociais a construção de unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação no Estado de Rondônia. REQ 289/2020 Requer licença - 10/12/20 RQS 2936/2020 Adição de assinatura aos RQSs 2816 e 2817/2020. RQS 2935/2020 Adição de assinatura ao RQS 2934/2020. PL 5483/2020 Altera os arts. 6º, 201, 212, 400, 405, 411 e 473 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer parâmetros éticos a serem observados pelas autoridades para a oitiva de vítimas e testemunhas e tornar obrigatória a gravação audiovisual de toda colheita de prova oral, além de garantir a sustentação oral nos julgamentos colegiados.. RQS 2934/2020 Voto de Pesar pelo falecimento do Banqueiro Joseph Safra. RQS 2933/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020. RQS 2932/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020. RQS 2931/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020. RQS 2930/2020 Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020. MSF 90/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa. OFS 12/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. OFS 11/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. RQS 2929/2020 Adição de assinatura ao PL nº 5454/2020. RQS 2928/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2861/2020. OFS 10/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. RQS 2927/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 2892/2020. RQS 2926/2020 Voto de pesar pela morte de Padre Raimundo da Silva Leal - ex-prefeito de Crisinápolis- SE RQS 2925/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2816/2020. RQS 2924/2020 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações. RQS 2923/2020 Adição de assinatura ao RQS 2817/2020. RQS 2922/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020. RQS 2921/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3089/2020. RQS 2920/2020 Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020. RQS 2919/2020 Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020. RQS 2918/2020 Adição de assinatura ao OFS nº 6/2020 REQ 288/2020 Requer ... cumprir, a segunda agenda junto conglomerado de empresários do Trade Turístico Português. Será tratado, assuntos pertinentes, ao qual tratamos na última visita, sobre o Polo Turístico Cabo Branco. Importante complexo de atrativos naturais e de empreendimentos, localizado no estado da Paraíba. RQS 2917/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 2888/2020. RQS 2916/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 2907/2020. RQS 2915/2020 Destaque para votação em separado da alínea "a" do inciso IX do art. 74, constante no Relatório Legislativo do PL nº 4253/2020 (Substitutivo-CD). RQS 2914/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 2906/2020. RQS 2913/2020 Destaque para votação em separado e rejeição do art. 169 do PL nº 4253/2020 (Substitutivo-CD). RQS 2912/2020 Destaque para votação em separado do art. 41, previsto no Relatório Legislativo do PL nº 4476/2020. RQS 2911/2020 Voto de pesar pelo falecimento do policial militar Derinaldo Cardoso Santos. RQS 2910/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 2908/2020. RQS 2909/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 5231/2020. RQS 2908/2020 Preferência para o PL nº 4476/2020, a fim de que seja votado antes de seu substitutivo. VET 55/2020 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, que "Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da Covid-19; altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências". « ‹ 285 286 287 288 289 › »