Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQN 81/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 41390002 ao PLN nº 9/2020 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. RQS 3055/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. RQS 3054/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. RQS 3053/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. RQS 3052/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. RQS 3051/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. RQS 3050/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. PRS 61/2020 Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América) junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”. PRS 60/2020 Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. PRS 59/2020 Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até € 200.000.000,00 (duzentos milhões de euros), com o Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). PRS 58/2020 Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o New Development Bank (NDB). PRS 57/2020 Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase”. RQS 3049/2020 Voto contrário ao PL nº 3819/2020. RQS 3048/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3030/2020. RQS 3047/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 3028/2020. RQS 3046/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 3020/2020. RQS 3045/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3030/2020 RQS 3044/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. RQS 3043/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2991/2020 RQS 3042/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 3005/2020. RQS 3041/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 55 - PLEN, apresentada ao PL 4372/2020. RQS 3040/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. REQ 291/2020 Requer licença atividade política 15-12-2020 RQS 3039/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 3038/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 3037/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 3036/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 3035/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 83-PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3034/2020 Adição de assinaturas às Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 57, 58, 59, 67, 78, 79, 80, 81 e 84, de autoria do Senador Rogério Carvalho, apresentadas ao PL 4372/2020. RQS 3033/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020. RQS 3032/2020 Retirada de assinatura do RQS nº 2986/2020. PDL 551/2020 Susta o Comunicado nº 87, de 26 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que “comunica a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária, no período de setembro a dezembro de 2020”. RQS 3031/2020 Retirada de tramitação do RQS nº 3023/2020. RQS 3030/2020 Realização de Sessão Especial em homenagem ao Prefeito Íris Rezende. PL 5526/2020 Altera a Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, para sustar o Comunicado nº 87, de 26 de novembro de 2020, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que “comunica a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária, no período de setembro a dezembro de 2020”. PL 5525/2020 Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para dispor sobre a divulgação na internet de informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas. RQS 3029/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3028/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 39 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. PL 5522/2020 Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para especificar as atividades prioritárias a serem realizadas por meio do trabalho externo do condenado. PL 5521/2020 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a utilização de painéis eletrônicos ao longo das vias. INS 83/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas com doenças raras, pessoas com deficiência, e seus respectivos cuidadores, entre as populações-alvo prioritárias da campanha de vacinação contra covid-19 no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI) INS 82/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de medidas destinadas a assegurar às pessoas com deficiência visual acessibilidade em todas as máquinas de cartões que operam no País, bem como nos terminais utilizados para pagamentos conhecidos pela sigla em inglês POS (Point of Sale ou Point of Service). RQS 3027/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. RQS 3026/2020 Destaque para votação em separado do inciso II do §3° do art. 7º do PL nº 4372/2020. RQS 3025/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 83 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3024/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020. RQS 3023/2020 Destaque para votação em separado do inciso II do art. 26 do PL nº 4372/2020. RQS 3022/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 29 PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3021/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020. RQS 3020/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3019/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. RQS 3018/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. RQS 3017/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2983/2020. RQS 3016/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2966/2020. RQS 3015/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 3014/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 77 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3013/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 32 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3012/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 31 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3011/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 30 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3010/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 29 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3009/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 28 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3008/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 27 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3007/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 26 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3006/2020 Adição de assinaturas às Emendas nºs 26 a 32 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020. RQS 3005/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 33 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 3004/2020 Retirada da Emenda nº 21 - PLEN, apresentada ao PL nº 2963/2020. RQS 3003/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20957.98104-20. RQS 3002/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 178/2021. RQS 3001/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20631.75405-09. RQS 3000/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20118.62026-81. RQS 2999/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20370.64381-20. RQS 2998/2020 Impugnação das alíneas “c”, “e”, “f” e “g” do inciso I do § 3º do art. 7º; do inciso II do § 3º do art. 7º; do § 6º do art. 8º; e do inciso II do art. 26 do PL nº 4372/2020, por se tratar de dispositivos flagrantemente inconstitucionais. RQS 2997/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2996/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2995/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2994/2020 Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado. RQS 2993/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2992/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2991/2020 Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020. RQS 2990/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020. RQS 2989/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 21 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 2988/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020. RQS 2987/2020 Adição de assinatura às Emendas nºs 2 e 3 - PLEN, apresentadas ao PL nº 5217/2020. RQS 2986/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020. RQS 2985/2020 Destaque para votação em separado da alínea e, f e g do inciso I e do inciso II do § 3º do art. 7º e os §§ 3º e 6º do art. 8º do PL nº 4372/2020. RQS 2984/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 46 - PLEN, apresentada ao PL nº 4372/2020. RQS 2983/2020 Retirada do PL nº 2963/2019 da pauta da Ordem do Dia de 15.12.2020. RQS 2982/2020 Adição de assinatura às Emendas nºs 26 a 32 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020. RQS 2981/2020 Adição de assinatura às Emendas nºs 1 a 7 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020. RQS 2980/2020 Adição de assinatura às Emendas nºs 26 a 32 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020. RQS 2979/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 7 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020. PL 5512/2020 Estabelece incentivo e financiamento à política de assistência social por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providenciais. RQS 2978/2020 Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021. RQS 2977/2020 Adição de assinatura às Emendas nºs 27 e 28 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020. RQS 2976/2020 Adição de assinatura às Emendas nºs 26, 29, 30, 31 e 32 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020. RQS 2975/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2974/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2973/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2972/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. RQS 2971/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. « ‹ 284 285 286 287 288 › »