Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 94/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Genival Lacerda. RQS 93/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 92/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 91/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 90/2021. RQS 90/2021 Tramitação conjunta do PL n º 11/2021 com o PL nº 13/2021. RQS 89/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 27 à MPV 1003/2020. RQS 88/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 87/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 146 apresentada a MPV 998/2020. RQS 86/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 216 apresentada a MPV 998/2020. RQS 85/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 84/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 83/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 82/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 81/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 80/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 79/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 78/2021 Tramitação conjunta do PLC nº 119/2015 com o PLS nº 169/2016. RQS 77/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 76/2021 Voto de pesar pelo falecimento de José Calixto Ramos. RQS 75/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. INS 6/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que avalie a promoção de alterações normativas na regulação da educação superior, com vistas a conferir maior agilidade na autorização de cursos superiores na modalidade de educação a distância. RQS 74/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 73/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 72/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 71/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. INS 5/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores da categoria dos odontólogos no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. INS 4/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores da categoria dos Fisioterapeutas no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. INS 3/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores da categoria dos Fonoaudiólogos no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid-19. INS 2/2021 Sugere, ao Presidente da República, o envio ao Congresso Nacional de medida provisória de idêntico teor à Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. INS 1/2021 Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores da categoria dos garçons no grupo de pessoas com prioridade para a vacinação contra a covid19. RQS 70/2021 Retirada do RQS 63/2021. RQS 69/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 68/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 67/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 66/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 65/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 64/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. RQS 63/2021 Requer retirada de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/211395942524, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. RQS 62/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 61/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 60/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 59/2021 Requer subescrever o documento SF/2121846441-10 RQS 58/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. REQ 3/2021 Requer licença entre os dias 4 e 11 de fevereiro de 2021 RQS 57/2021 Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União referente às ações e programas de enfrentamento à COVID-19 nos Ministérios da Saúde e da Economia. RQS 56/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 55/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 54/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 53/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 52/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 51/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 50/2021 Retirada da Emenda nº 212-PLEN, apresentada à MPV nº 998/2020. RQS 49/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 48/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 47/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21139.59425-24, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. (O presente requerimento não será lido em virtude do falecimento do signatário) RQS 46/2021 Preferência para votação da MPV nº 998/2020. RQS 45/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/212184644110, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro. RQS 44/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21218.46441-10, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 43/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 42/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21218.46441-10, de autoria da Senadora Eliziane Gama. RQS 41/2021 Solicito a adição de minha assinatura ao Ofício (Sedol: SF/2121846441-10) de indicação da Senadora Leila Barros (PSB/DF) à função de Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. RQS 40/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21218.46441-10, de autoria da Senadora Eliziane Gama. REQ 2/2021 Requer licença missão política RQS 39/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos. RQS 38/2021 Retirada do RQS nº 33/2021. RQS 37/2021 Retirada do RQS nº 32/2021. RQS 36/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 35/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 34/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 33/2021 Convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestar esclarecimentos acerca dos reajustes nos planos de saúde. RQS 32/2021 Informações à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS acerca dos reajustes nos planos de saúde. RQS 31/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 30/2021 Retirada do PL nº 5496/2020. RQS 29/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 28/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 27/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 26/2021 Informações ao Ministro de Estado da Educação. RQS 25/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 24/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 23/2021 Convocação do Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos. RQS 22/2021 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a proibição de que ministros de Estado brasileiros possam se reunir ou manter diálogo com o embaixador da República Popular na China no Brasil, Sr. Yang Wanming. RQS 21/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 20/2021 Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra o Covid-19. RQS 19/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 18/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 17/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 16/2021 Informações ao Ministro de Estado da Economia. RQS 15/2021 Indicação de Líder e de Vice-Líder do Partido Liberal - PL. RQS 14/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 13/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 12/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 11/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. RQS 10/2021 Convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos. RQS 9/2021 Voto de aplauso ao Sr. Francivaldo Ferreira Sales, à Sra. Elcy Gutzeit e aos Srs. Ademir Venturim, João Evangelista, João Rios e Valdemiro Broechl pelo trabalho de promoção internacional do cacau paraense. VET 5/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.028, de 2019 (nº 312/2015, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política". RQS 8/2021 Adição de assinatura à INS nº 83/2020. VET 4/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que "Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". VET 3/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 41, de 2020 (oriundo da MPV nº 996/2020), que "Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017". VET 2/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, e a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e incluir programas desenvolvidos por organizações sociais entre as instituições que podem acessar os recursos do FNDCT". RQS 7/2021 Voto de pesar pelos 11 anos do falecimento, ocorrido em 12 de janeiro de 2010, em grave terremoto, dos valorosos militares brasileiros que integravam a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). « ‹ 282 283 284 285 286 › »