Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 180/2021 Desapensamento dos PL nº 3134/2019 e PLS nº 325/2018. REQ 9/2021 Requer licença São Paulo RQS 179/2021 Adição de assinatura à Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2809/2020. RQS 178/2021 Realização de sessão especial, em 21/05/2021, em comemoração ao Aniversário da PMDF. RQS 177/2021 Realização de sessão especial, em 18/10/2021, destinado a comemoração ao Dia do Professor. RQS 176/2021 Adição de assinatura aos RQS nºs 177, 194, 235 e 269/2021. RQS 175/2021 Voto de pesar pelo falecimento do Senador José Maranhão. RQS 174/2021 Voto de aplauso ao Exército Brasileiro e aos Profissionais de Saúde. RQS 173/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. RQS 172/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. RQS 171/2021 Requer que seja consignada minha assinatura na Proposta de Emenda à Constituição (SEDOL: SF/20739.49766-67), que tem como primeiro signatário o Senador Izalci Lucas, a qual “estabelece que as indicações do Presidente da República para cargos cujo provimento esteja sujeito à aprovação do Senado Federal serão feitas sob a forma de lista tríplice”. RQS 170/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. RQS 169/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. RQS 168/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 9/2021. RQS 167/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20739.49766-67, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 166/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. MSF 2/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”. MSF 1/2021 Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, no valor de até USD 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI”. RQS 165/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 164/2021 Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS. RQS 163/2021 Adição de assinatura ao Requerimento nº 142, de 2021. RQS 162/2021 Realização de Sessão Especial, no dia 22/10/2021, a fim de comemorar o Dia do Médico. RQS 161/2021 Realização de Sessão Especial, no dia 02/07/2021, a fim de comemorar o Dia do Bombeiro Militar. RQS 160/2021 Realização de Sessão Especial, no dia 30/04/2021, a fim de comemorar os 70 anos da criação do CNPq. RQS 159/2021 Realização de Sessão Especial, no dia 26/04/2021, a fim de comemorar o Dia do Contabilista. RQS 158/2021 Adição de assinatura ao Projeto de Resolução nº 6, de 2021. RQS 157/2021 Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a demolição dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida de Barra do Garças(MT). RQS 156/2021 Adição de assinatura ao Requerimento nº 161, de 2021, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 155/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 178/2021. RQS 154/2021 Adição de assinatura ao Requerimento nº 160, de 2021, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 153/2021 Adição de assinatura ao Requerimento nº 159, de 2021, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 152/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 233, de 2021. RQS 151/2021 Adição de assinatura ao RQS 194/2021. RQS 150/2021 Adição de assinatura ao Requerimento nº 162, de 2021, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 149/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 237/2021. RQS 148/2021 Adição de assinatura ao RQS n° 272/2021. RQS 147/2021 Adição de assinatura ao RQS n° 271/2020. RQS 146/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 270, de 2021. RQS 145/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 269, de 2021. RQS 144/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 143/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 142/2021. RQS 142/2021 Inserção em ata e apresentação de votos de pesar e condolências à família pelo falecimento do Senador José Maranhão. RQS 141/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. RQS 140/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 269, de 2021. RQS 139/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 270, de 2021. RQS 138/2021 Adição de assinatura ao RQS n° 271/2021. RQS 137/2021 Adição de assinatura ao RQS n° 272/2021. RQS 136/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 237/2021. RQS 135/2021 Adição de assinatura ao Requerimento nº 162, de 2021, de autoria do Senador Izalci Lucas. RQS 134/2021 Adição de assinatura ao RQS 194/2021. RQS 133/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 233, de 2021. RQS 132/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 131/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. RQS 130/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. RQS 129/2021 Retirada do PL nº 288/2021. RQS 128/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. RQS 127/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. PRN 1/2021 Altera a redação do §2° do art. 4° da Resolução n° 1, de 1970- CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional. PL 288/2021 Altera a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, para estabelecer eleições diretas para a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e determina outras providências. RQS 126/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. RQS 125/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. RQS 124/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. RQS 123/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021. RQS 122/2021 Retirada de tramitação do PRS nº 5/2021. RQS 121/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 5/2021. RQS 120/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 5/2021. RQS 119/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 5/2021. RQS 118/2021 Adição de assinatura ao PRS nº 5/2021. RQS 117/2021 Adição de assinatura aos Requerimentos nº 162, 194, 233, 237, 269, 270, 271 e 272/2021. REQ 8/2021 Requer seja computada presença em sessão de 4/2/2020. RQS 116/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 115/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 114/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Cascavel/PR, Sr. Salazar Barreiros. RQS 113/2021 Retirada do Recurso nº 6/2020. REQ 7/2021 Requer licença missão política REQ 6/2021 Requer Licença no Estado em 04/02/2021 REQ 5/2021 Requer licença saúde no dia 02 de fevereiro de 2021. RQS 112/2021 Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS. REQ 4/2021 Requer licença dos trabalhos no dia 04/02/21 para atividade parlamentar no estado RQS 111/2021 Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS. RQS 110/2021 Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS. RQS 109/2021 Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS. RQS 108/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 103/2021. RQS 107/2021 Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS. RQS 106/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. PET 11/2017 Solicita que seja votado no Plenário do Senado Federal, a destituição do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Presta esclarecimentos. RQS 105/2021 Criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus. RQS 104/2021 Adição de assinatura ao Ofício 04/2021-GLPODEMOS, de recondução do Senador Álvaro Dias à Liderança do PODEMOS. RQS 103/2021 Voto de repúdio ao narrador Sr. Haroldo de Souza. RQS 102/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 101/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 100/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. INS 7/2021 Sugere, ao Presidente da República e ao Ministro de Estado da Saúde, incluir a priorização de imunização da população do estado do Amazonas, entre as populaçõe salvo prioritárias da campanha de vacinação contra covid-19 no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a destinação imediata de Um Milhão de doses de Vacinas. RQS 99/2021 Criação de Comissão Temporária Interna para o acompanhamento da situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19). RQS 98/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 214 apresentada a MPV 998/2020. RQS 97/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para sessão de debate temático. RQS 96/2021 Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a vacinação de trabalhadores da educação do ensino básico e de trabalhadores e da educação do superior, no contexto do "Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19". RQS 95/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97, de 2021. RQS 94/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Genival Lacerda. RQS 93/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 97/2021. « ‹ 281 282 283 284 285 › »