Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 270/2021 Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Comissário de Proteção à Criança e ao Adolescente. RQS 269/2021 Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. AVN 7/2021 Encaminha cópia do Acórdão n. 3241-2020-TCU-Plenário, dos autos TC-020.238/2020-7, que trata do Acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) do Executivo/Legislativo/Judiciário/MPU referentes ao 1º quadrimestre de 2020. RQS 268/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. RQS 267/2021 Adição de assinatura ao RQS n° 272/2021. RQS 266/2021 Adição de assinatura ao RQS n° 271/2021. RQS 265/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 270, de 2021. RQS 264/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 269, de 2021. RQS 263/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 237/2021. RQS 262/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. RQS 261/2021 Adição de assinatura ao Ofício nº 6/2021, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Bloco Senado independente, de indicação do Senador Randolfe Rodrigues para exercer a liderança da oposição. RQS 260/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. RQS 259/2021 Adição de assinatura ao Ofício nº 6/2021, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Bloco Senado independente, de indicação do Senador Randolfe Rodrigues para exercer a liderança da oposição. RQS 258/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. RQS 257/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225/2021. RQS 256/2021 Adição de assinatura ao Ofício nº 6/2021, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Bloco Senado independente, de indicação do Senador Randolfe Rodrigues para exercer a liderança da oposição. RQS 255/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. RQS 254/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. AVN 6/2021 Aviso 1894/2020 e Acórdão nº 4.054/2020 - Relatório de Auditoria “realizada nas Concorrências Públicas 001, 002 e 005/2019/SML/PVH, tendo como objeto a contratação de empresas especializadas para execução de obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico, drenagem, pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta em vias urbanas do Município de Porto Velho/RO”. AVN 5/2021 Aviso 1747/2020 - GP/TCU e Acórdão nº 2903/2020-TCU-Plenário - Auditoria de obras constante do Fiscobras 2016, tendo como objeto as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ, pertencentes à rodovia BR 040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ, concedida à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer) em 31 de outubro de 1995 (Contrato de Concessão PG-138/95-00). AVN 4/2021 Aviso n. 1298/2020-GP/TCU e Acórdão n° 2283/2020-TCU-Plenário - 3º Relatório de Acompanhamento dos reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como dos seus impactos sobre o orçamento federal e a sustentabilidade fiscal, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19. AVN 3/2021 Encaminha cópia do Acórdão nº 2198/2020, nos autos do TC-012.691/2018-6, que trata de representação sobre possíveis irregularidades relacionadas a indícios de concessão indevida de benefícios tributários instituídos mediante a Lei Complementar nº 162/2018 e a Lei nº 13.606/2018. RQS 253/2021 Retirada do RQS nº 136/2021. RQS 252/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. AVN 2/2021 Encaminha cópia do Acórdão nº 1557/2020, nos autos do TC-016.873/2020-3, que trata de Acompanhamento “com vistas a analisar os reflexos das mudanças ocorridas nas regras orçamentárias e fiscais sobre a gestão dos recursos públicos, bem como seus impactos, em razão das medidas adotadas pelo governo federal em resposta à crise da Covid-19”. RQS 251/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 235/2021. RQS 250/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. RQS 249/2021 Adição de assinatura ao Ofício nº 6/2021, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Bloco Senado independente, de indicação do Senador Randolfe Rodrigues para exercer a liderança da oposição. RQS 248/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225/2021. RQS 247/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 190/2021. RQS 246/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. RQS 245/2021 Homenagem de pesar pelo falecimento do eminente Jurista René Ariel Dotti. AVN 1/2021 Encaminha cópia do Acórdão nº 1.328/2020, nos autos TC-036.106/2019-4, que trata do relatório de monitoramento da decisão do Acórdão nº 1.079/2019-Plenário, que apreciou relatório de auditoria operacional realizada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana para a elaboração de um amplo diagnóstico das obras paralisadas no País financiadas com recursos da União. RQS 244/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 214/2021. RQS 243/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. RQS 242/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. RQS 241/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21099.86697-30, de autoria do Senador Rogério Carvalho. RQS 240/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 239/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 214/2021. RQS 238/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. RQS 237/2021 Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. RQS 236/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 237/2021. RQS 235/2021 Realização de sessão especial, em 24/09/2021, destinada ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. RQS 234/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 235/2021. RQS 233/2021 Realização de Sessão Especial em homenagem a Equipe do Centro de Pesquisa Clinica do Hospital da Universidade de Brasília(HUB-UNB), responsável pelos testes no DF da vacina contra COVID-19 da farmacêutica Sinovac Biotech. RQS 232/2021 Declaração de voto contrário à aprovação do PRS nº 9/2021. RQS 231/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 233, de 2021. RQS 230/2021 Adição de assinatura ao RQS n° 272/2021. RQS 229/2021 Adição de assinatura ao RQS n° 271/2021. RQS 228/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 270, de 2021. RQS 227/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 214/2021. RQS 226/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. RQS 225/2021 Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos. RQS 224/2021 Adição de assinatura ao RQS 214/2021. RQS 223/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 222/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. RQS 221/2021 Adição de assinatura a PEC nº 22/2021. RQS 220/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. RQS 219/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. RQS 218/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. RQS 217/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. PRS 11/2021 Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). RQS 216/2021 Aditamento ao RQS nº 105/2020, a fim de adiar a sessão especial, prevista para o dia 26/02/2021, destinada a homenagear Chico Xavier. RQS 215/2021 Adição de assinatura ao RQS 214/2021. PRS 10/2021 Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI”. R.S 6/2020 Requer a apreciação do PLS 232/2016 pelo Plenário do Senado Federal. RQS 214/2021 Realização de sessão especial a fim de celebrar o Dia Mundial do Rim. RQS 213/2021 Adição de assinatura ao RQS 214/2021. RQS 212/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 2809/2020. RQS 211/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 5191/2020. RQS 210/2021 Destaque para votação em separado da Emenda 1 - PLEN, apresentado ao PRS nº 9/2021. RQS 209/2021 Retirada de tramitação do RQS nº 208/2021. RQS 208/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 2809/2020. RQS 207/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 2809/2020. RQS 206/2021 Adição de assinatura ao RQS 214/2021. RQS 205/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. RQS 204/2021 Adição de assinatura ao RQS 214/2021. RQS 203/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 2809/2020. RQS 202/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 2809/2020. RQS 201/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. RQS 200/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. RQS 199/2021 Adição de assinatura ao RQS 214/2021. RQS 198/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 233, de 2021. RQS 197/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 225, de 2021. RQS 196/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 237/2021. RQS 195/2021 Adição de assinatura ao RQS 214/2021. RQS 194/2021 Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher RQS 193/2021 Adição de assinatura ao Ofício nº 2/2021 – GLPODEMOS, que informa sobre a formação do bloco partidário composto pelos partidos PODEMOS, PSDB e PSL, tendo como líder o Senador Lasier Martins. RQS 192/2021 Adição de assinatura ao Ofício nº 2/2021 – GLPODEMOS, que informa sobre a formação do bloco partidário composto pelos partidos PODEMOS, PSDB e PSL, tendo como líder o Senador Lasier Martins. RQS 191/2021 Adição de assinatura ao RQS 194/2021 RQS 190/2021 Voto de pesar pelo falecimento do médico e cientista Ivan Antonio Izquierdo. RQS 189/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5191/2020. RQS 188/2021 Adição de assinatura à PEC nº 1/2021. RQS 187/2021 Adição de assinatura à Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2809/2020. RQS 186/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 235/2021. RQS 185/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. RQS 184/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. RQS 183/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. RQS 182/2021 Adição de assinatura à PEC nº 22/2021. RQS 181/2021 Tramitação conjunta do PL nº 2809/2020 com o PL nº 4771/2020. « ‹ 280 281 282 283 284 › »