Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 539/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 538/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 537/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 536/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 535/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 534/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 533/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. REQ 15/2021 Requer licença para cumprimento de atividade externa na data de 24/02/2021 RQS 532/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 531/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 530/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. VET 6/2021 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, que "Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964". RQS 529/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 528/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 527/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 526/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 525/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 524/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 523/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 522/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 521/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 520/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 519/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 518/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 517/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 516/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 515/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 514/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 513/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 512/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 511/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 510/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 509/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 508/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 507/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Eduardo Braga, registrada no SEDOL nº SF/21830.09164-97. RQS 506/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 505/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 504/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 503/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 502/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 501/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 500/2021 Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Weverton, registrada no SEDOL nº SF/21647.14889-03. RQS 499/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 498/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 497/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 496/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 495/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21572.02879-22, de autoria do Senador Roberto Rocha. RQS 494/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 493/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/21666.20119-08, de autoria do Senador Major Olimpio. REQ 14/2021 Requeiro, nos termos do art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa no dia 24 de fevereiro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade parlamentar. RQS 492/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 491/2021 Voto de aplauso e congratulações à Alysson Paolinelli, pela indicação ao Prêmio Nobel da Paz 2021. RQS 490/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 489/2021 Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. REQ 3/2021 Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie o impacto da pandemia do covid-19 na economia, no exercício de 2021. PRS 13/2021 Autoriza o Município de Iguatu, Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América). REQ 13/2021 Requer licença para exercício de missão política de interesse parlamentar RQS 488/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. REQ 12/2021 Requer licença art. 13 dia 24 e 25 fev 2021 RQS 487/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 486/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 485/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 11-PLEN, apresentada ao PL 534/2021. REQ 2/2021 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que seja convidado o Senhor Alexandre Barreto, Presidente do CADE, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o suposto Cartel formadoentre as distribuidores de combustíveis, que dominan o mercado. Esse sistema dedistribuição prejudica os consumidores e impede soluções que, de fato, diminuamo valor final do combustível.A Agência Nacional de Petróleo (ANP) não permite a venda direta entreas refinarias e os postos de combustíveis. Em 2018, apresentei um Projeto deDecreto Legislatico, PDS nº 61, de 2018, o qual foi aprovado no Senado e remetidoà Câmara. O projeto susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembrode 2009, da ANP, que estabelece que todo combustível deve passar por empresadistribuidora antes de chegar às revendedoras. Precisamos rever o sistema dedistribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômicoe faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência.. REQ 1/2021 Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Alexandre Barreto, Presidente do CADE, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidores de combustíveis, que dominam o mercado. Esse sistema de distribuição prejudica os consumidores e impede soluções que, de fato, diminuam o valor final do combustível. RQS 484/2021 Oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 510/2021. RQS 483/2021 Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 510/2021. RQS 482/2021 Retirada do RQS nº 211/2021. RQS 481/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 480/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 479/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 478/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 477/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 476/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 475/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 474/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 20-PLEN, apresentada ao PL 534/2021. RQS 473/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL 534/2021. RQS 472/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL 534/2021. RQS 471/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 88-PLEN, apresentada ao PL nº 317/2021. RQS 470/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 65-PLEN, apresentada ao PL nº 317/2021. RQS 469/2021 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 510/2021. OFS 3/2021 Encaminha para os efeitos do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido nos autos do Recurso Extraordinário n° 522897. RQS 468/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 467/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 466/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 465/2021 Oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o PL 510/2021. RQS 464/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 463/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 462/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 461/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 460/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 838/2021. RQS 459/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 458/2021 Destaque para votação em separado da Emenda nº 22-PLEN, apresentada ao PL nº 317/2021. OFS 2/2021 Encaminha para os efeitos do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido nos autos do Recurso Extraordinário n° 917285. RQS 457/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 456/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. PET 1/2021 Representação criminal em desfavor de diversas autoridades. RQS 455/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 454/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 453/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. RQS 452/2021 Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. « ‹ 277 278 279 280 281 › »